Bloqueado registro de 9 milhões de hectares no PA

A corregedora-geral em exercício do Tribunal de Justiça do Pará, Osmarina Sampaio Nery, determinou ontem o bloqueio provisório de todas as matrículas e registros em cartórios do Estado de áreas supostamente pertencentes a Carlos Medeiros, apontado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Polícia Federal como o maior grileiro de terra do País. Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Medeiros seria proprietário de 9 milhões de hectares em 38 municípios -área superior ao tamanho dos Estados de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte juntos. A decisão foi comunicada aos tabeliães de 11 cartórios sob suspeita de falsificação de documentos em favor de Medeiros, cuja existência física é posta em dúvida pelas autoridades ligadas à questão fundiária. A anulação definitiva de todas as averbações feitas em cartório em nome do acusado poderia ter sido tomada pela própria desembargadora Osmarina Nery, mas ela evitou fazer isso porque o processo foi transferido para a Justiça Federal. No ano passado, o TJ paraense mandou os 13 volumes do processo com mais de cinco mil páginas para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, em virtude de diversas áreas "griladas" por Medeiros estarem localizadas dentro de reservas indígenas, assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e campos de treinamento das Forças Armadas. "Determinei o bloqueio considerando os graves problemas fundiários na Amazônia, sobretudo no Pará, e a responsabilidade da Carregedoria-Geral da Justiça em promover as medidas necessárias, objetivando o cumprimento das normas legais de registros públicos", justificou a desembargadora. A superintendente do Incra em Belém, Maria Santana Tavares da Silva, afirmou que a decisão do TJ representa um "golpe mortal" na grilagem de terras públicas na Amazônia.