Bispos e feministas se enfrentam no Senado

CNBB freia votação de protocolo internacional endossado pelo governo de Fernando Henrique

Está programada para terça-feira à tarde, no Senado, uma sessão especial de esclarecimentos sobre o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - mais conhecido pela sigla inglesa Cedaw. Só depois da sessão é que os senadores decidirão se o Brasil deve ou não aderir ao protocolo, que cria um novo recurso para violações sistemáticas de direitos das mulheres: se o Estado brasileiro não der atenção adequada, elas poderão recorrer a um comitê internacional, vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), que investigará a acusação. O Cedaw já foi aprovado na Câmara e deveria ter sido votado no Senado há quase um mês. Só não foi por causa de uma intervenção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em mais um capítulo da batalha que move contra os grupos feministas e seus lobbies no Congresso. No dia 25 de abril, minutos antes da votação, o secretário-executivo da CNBB, d. Raymundo Damasceno, irrompeu no recinto do Senado com uma carta de teor preocupante. Em nome do episcopado, dizia que a aprovação do Cedaw era "algo tão ou mais ameaçador" para a soberania brasileira do que "a onda de privatizações indiscriminadas" e "o projeto de internacionalizar a Amazônia". Ainda de acordo com a carta, o comitê da ONU ao qual os senadores estavam prestes a abrir as portas do Brasil interfere de maneira abusiva na vida de outros países: teria estimulado o lesbianismo no Quirguistão, recomendado a descriminalização do aborto no Burundi, defendido a legalização da prostituição na China e criticado a Bielo-Rússia por instituir o Dia das Mães. "Para o referido comitê, a maternidade não é uma glória, mas uma vergonha", assegura o texto católico. A carta surtiu efeito. A senadora evangélica Marina Silva (PT-AC) pediu e conseguiu o adiamento da sessão, a pretexto de analisar melhor o tema. Logo em seguida, a agência católica de notícias Zenith, baseada nos Estados Unidos, anunciava que, graças à intervenção dos bispos, o Brasil adiara sua adesão ao protocolo, cujo comitê "encoraja a prostituição, o aborto e o lesbianismo." Surpresa Do encontro desta terça-feira deverão participar representantes da CNBB, de organizações feministas e do governo brasileiro, que referendou o Protocolo Facultativo, em abril de 2001, submetendo-o depois à apreciação do Congresso. Apesar de acostumadas aos embates com católicos conservadores, as feministas foram surpreendidas por d. Raymundo. Afinal, a proposta do governo tramitou durante um ano na Câmara, de onde saiu com aprovação unânime, sem que a CNBB ou outro grupo se manifestasse. Nem o ultraconservador deputado católico Severino Cavalcanti (PTB-PE), que lidera uma tropa de choque sempre em briga com feministas e homossexuais, viu risco na adesão ao protocolo. "Um grupo não pode negar ao outro o sagrado direito de recorrer", diz o deputado. No Senado, a proposta ficou mais dois meses na Comissão de Relações Exteriores, até receber sinal verde da relatora, senadora Emilia Fernandes (PT-RS). Para ela, a atitude dos bispos foi desrespeitosa: "Tiveram todas as oportunidades para se manifestar e só o fizeram na última hora." Além de inesperada, a reação da CNBB surpreendeu pelo seu teor. Segundo as organizações feministas, os argumentos não têm lastro na realidade. "A idéia de que a adesão ao Protocolo coloca em risco a soberania nacional é fantasiosa, pois não implica criação de nenhum direito substitutivo", afirma a advogada Valeria Pandjiarjian, consultora do Comitê Latinoamericano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Clabem). "Trata apenas de casos de violações sistemáticas dos direitos das mulheres, sem uma ação efetiva do Estado para impedi-la." Contradição A advogada lembra que o Brasil já é signatário de acordos semelhantes na área da Organização dos Estados Americanos (OEA). Aliás, esse foi o terceiro fator que surpreendeu as feministas: com freqüência, bispos brasileiros estimulam grupos locais a recorrer a organizações internacionais de direitos humanos, quando se trata de questões envolvendo índios, negros, encarcerados, sem-terra e outros. "É um comportamento contraditório", diz Dulcelina Secoli, do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, que contesta a doutrina moral da Igreja. Para ela, tenta-se impor a toda a população o ponto de vista, a doutrina de um grupo religioso conservador. É provável que no encontro a CNBB adote um tom menos agressivo que o da carta. O bispo indicado para representar a instituição, d. Aloysio Leal Penna, da Pastoral da Família, não integra a ala mais conservadora do episcopado, favorável à imposição dos princípios católicos: "Isso faz parte do passado, quando a Igreja e o Estado se misturavam. Sempre vamos fazer recomendações sobre o procedimento dos católicos, mas não queremos impor nosso ponto de vista." Mesmo assim, d. Aloysio deverá criticar o comitê da ONU responsável pelo Protocolo: "Ele costuma dar conselhos sem ser solicitado."