Biscaia critica direitos humanos nos EUA

Ao depor sobre deportação de cubanos, ele acusa americanos de violações em Guantánamo

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2031 | 00h00

O secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, depôs ontem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a deportação dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, e acabou alfinetando os Estados Unidos. Ele disse que não tem apreço pelo regime de Cuba, pela falta de democracia e liberdade, mas tem ainda mais reservas ao governo dos EUA, que a seu ver também viola os direitos humanos em prisões como a da base militar de Guantánamo, instalada em território cubano."Lá ocorrem torturas, prisões ilegais e todo tipo de crime contra os direitos humanos e no mundo ninguém faz nada contra isso", acusou Biscaia. "Se os EUA mantêm uma prisão como Guantánamo, é porque são uma pseudodemocracia. Não aplaudo o regime cubano, mas isso me revolta ainda mais." A declaração foi mal recebida na Embaixada dos EUA, mas a assessoria informou que o governo americano não autorizou manifestações sobre o assunto.Biscaia ocupa um dos postos mais importantes na hierarquia do Ministério da Justiça e ontem foi convidado pelo ministro Tarso Genro para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ele ficou de responder nos próximos dias.Ontem, no depoimento à comissão, ele defendeu a atuação do governo na deportação de Rigondeaux e Lara, que haviam abandonado os Jogos Pan-Americanos, no Rio, em julho. Presos uma semana depois, eles foram deportados para Cuba em seguida. Biscaia disse que a Polícia Federal agiu estritamente dentro da legalidade. "A deportação foi rápida, porque assim queriam os cubanos, mas não houve ilegalidade", insistiu.Mas ele ressalvou que discorda da opção da PF pela via jurídica da deportação. A seu ver, o apropriado seria a repatriação, já que a decisão de voltar foi espontânea. Nessa hipótese, eles teriam 8 dias para deixar o País e não 3, como no caso da deportação. "Se houve pressa, não sei a motivação", admitiu Biscaia.TRADIÇÃOPara alguns deputados presentes, o Brasil traiu a tradição de dar asilo a pessoas vindas de regimes ditatoriais e entregou os atletas à retaliação do governo de Cuba. "Vindo de um país que não tem liberdades democráticas, como o direito de ir e vir, o Brasil deveria ter mais cautela em relação à deportação", disse Fernando Gabeira (PV-RJ).Segundo Raul Jungmann (PPS-PE), os atletas foram levados num avião venezuelano fretado pelo Consulado de Cuba em São Paulo, sem ter chance de falar com a imprensa. "Os governos de Cuba e de Hugo Chávez estão acostumados a ludibriar a imprensa. O Brasil, que tem outra postura, não deveria agido assim", criticou.A comissão decidiu cobrar do embaixador brasileiro em Cuba, Bernardo Pericas Neto, que envie um relatório a respeito da situação dos dois atletas e sobre as suspeitas de que estariam sofrendo retaliações do regime de Fidel Castro. Também votará a proposta de criar uma comitiva parlamentar para visitar Cuba e conversar com Rigondeaux e Lara e com líderes da oposição ao regime.

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