O Banco Mundial (Bird) alertou o governo de São Paulo, em julho de 2009, sobre restrições impostas à Siemens após uma investigação da instituição que apontou irregularidades envolvendo a multinacional alemã em um projeto na Rússia.
Em ofício à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o Bird informou que a Siemens, suas subsidiárias e afiliadas estavam "voluntariamente impedidas" de participar de negócios financiados com recursos do banco internacional de fomento.
O documento, com data de 30 de julho de 2009, foi anexado à investigação da Corregedoria-Geral da Administração, da Casa Civil do governo de São Paulo, responsável pela condução de procedimento de âmbito administrativo sobre o cartel metroferroviário que, segundo a Siemens, teria operado entre 1998 e 2008 - durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Na época do alerta, o chefe do Executivo paulista era Serra.
A sanção à multinacional, aplicada por meio de acordo entre as duas partes, vigorou até 31 de dezembro de 2010. Foram três os destinatários do comunicado do Banco Mundial: José Luiz Portella, então chefe da pasta de Transportes Metropolitanos, José Jorge Fagali, que ocupava a presidência do Metrô, e Sérgio Avelleda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Contatado ontem pelo Estado, o ex-secretário dos Transporte José Luiz Portella não se manifestou. Os ex-presidentes das estatais Sérgio Avelleda e José Jorge Fagali não foram localizados ontem.
Procurada, a assessoria de Serra disse que não teria condições de preparar uma resposta sobre medidas adotadas após o comunicado do Bird.
O então vice-governador, Alberto Goldman (PSDB), afirmou que o ofício do Banco Mundial foi encaminhado depois da assinatura de todos os contratos do setor metroferroviário celebrados naquele ano. Goldman citou quatro contratos assinados em 2009. Segundo ele, em apenas um a Siemens venceu a licitação. Esse contrato foi, conforme Goldman, assinado em 18 de junho de 2009. A Siemens foi contratada em consórcio com a Alstom.
"O que tem de concreto é que esta carta do Bird, independentemente do que está escrito nela, é posterior à assinatura dos contratos dos quais não se sabe se houve participação do banco", afirmou o ex-vice-governador, que disse ter sido informado pela reportagem da existência do documento do Banco Mundial.
A Siemens disse em nota que colabora com as investigações.
Delação. A empresa alemã fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013, pelo qual se propôs a revelar a ação do cartel. A multinacional apontou ilegalidades em 5 contratos - Linha 5-Lilás (fase 1) do Metrô e da CPTM; manutenção dos trens das Séries 2000 e 2100 da CPTM; contratação de trens da Série 3000 da CPTM; extensão da Linha 2-Verde do Metrô; e o projeto Boa Viagem da CPTM para recuperação e modernização de trens.
Já no inquérito da Polícia Federal, o ex-diretor de transportes da Siemens, Everton Rheinheimer, citou mais 4 contratos para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô. Segundo ele, esses contratos somam R$ 2,2 bilhões - em valores corrigidos -, e foram fechados em 2008 e 2009, na gestão Serra, com duração de 68 meses.
As restrições à Siemens eram abrangentes - impedida de participar de licitações, inclusive em regime de subempreitada, fabricante ou fornecedora. / COLABOROU FAUSTO MACEDO
