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A Bíblia com as páginas das fotos que promovem o ministro e os pastores Arilton e Gilmar.  Estadão

Bíblia com foto do ministro da Educação foi distribuída em evento do MEC

Edição com imagens de Milton Ribeiro e pastores suspeitos de um esquema de propinas na pasta foi patrocinada por prefeitura do Pará

Breno Pires, Julia Affonso e Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2022 | 05h00

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram distribuídos, na tarde de 3 de julho do ano passado, em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), cidade a 220 quilômetros de Belém. O encontro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Estado, contou com a presença do próprio titular da pasta e dos pastores que, segundo o Estadão revelou, pediriam propina em barra de ouro e dinheiro em troca de acesso ao ministro e liberação de verba.

A impressão destaca o “patrocínio” do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto. Anfitrião do evento, ele custeou uma tiragem de mil Bíblias, a R$ 70 por cada exemplar, segundo pessoas que participaram do evento. A edição foi feita pela Igreja Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, que tem uma gráfica em Goiânia. O pastor Gilmar Santos, que comanda a igreja, teve a presença anunciada no encontro como uma “autoridade”, sentando à mesa do palco, ao lado de Milton Ribeiro e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.

Fotografias oficiais do MEC e vídeos da prefeitura de Salinópolis registraram as Bíblias ainda no plástico nas mãos de convidados e nos assentos vagos. Na semana passada, o jornal O Globo publicou relatos de prefeitos, confirmados pelo Estadão, que disseram ter recebido pedidos de propina de pastores do gabinete paralelo do MEC, na forma da compra de livros e dinheiro para igrejas em troca de liberação de verbas destinadas à construção de escolas e creches. O Estadão publicou ainda relato de pedido de pagamento de até 1 kg de ouro para garantir o repasse dos recursos.

Após o encontro, o ministro Milton Ribeiro aprovou a construção de uma escola em Salinópolis. Ele firmou um termo de compromisso com a prefeitura no valor de R$ 5,8 milhões, dos quais empenhou, no final de dezembro, R$ 200 mil. Tanto o ministro quanto o prefeito não se pronunciaram sobre a distribuição das Bíblias.

 

Impessoalidade

Doutor em Direito do Estado pela USP, Igor Tamasauskas disse ao Estadão que o caso das Bíblias com a fotografia de Milton Ribeiro pode caracterizar corrupção e improbidade. “Uma possível imposição de uma ‘doação’ na forma de confecção de Bíblias caracteriza a “vantagem indevida” para o desempenho de uma atividade pública, o que configura corrupção”, ressaltou. “A improbidade decorre disso e também da violação ao princípio da impessoalidade.”

O advogado avalia que a distribuição de Bíblias com foto do ministro em evento do MEC pode ainda configurar violação do artigo 37 da Constituição, que estabelece que a publicidade de atos de órgãos públicos não pode ter nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

O advogado Cristiano Vilela afirma que a distribuição de itens que caracterizam interesse privado, em evento público, pode configurar uma afronta aos princípios da administração pública: impessoalidade, legalidade e moralidade. Especialista em Direito Público, ele ressalta que o Estado tem de se manter “absolutamente neutro, não podendo discriminar as igrejas, beneficiá-las, ou prejudicá-las” e não deve “se confundir com as preferências religiosas dos seus ocupantes transitórios”.

Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio. O texto de apresentação destaca que o ministro e o religioso realizavam seminários em diferentes regiões, levando projetos de melhoria da Educação Básica.

'Sugar'

Em vídeo ao qual o Estadão teve acesso, o prefeito Kaká Sena agradeceu ao pastor Gilmar Santos pelo evento. “Obrigado, pastor, por ter me ajudado a chegar neste momento”, disse. “Este momento é um momento ímpar, para que a gente possa aproveitar e sugar o máximo o MEC, o FNDE”, enfatizou. O prefeito ainda ressaltou que o ministro tinha o “terceiro maior orçamento” do governo.

O ministro Milton Ribeiro também agradeceu ao “amigo” Gilmar Santos e aproveitou para enaltecer o presidente Jair Bolsonaro. “Eu tenho tido apoio total e irrestrito do senhor presidente da República. Quero dizer aos senhores que estão aqui nesta reunião que nós podemos qualificá-lo com muitos adjetivos ruins, ele tem defeitos como eu tenho, mas eu sou testemunha de que nós não temos mais na Presidência da República um corrupto, um desviador de merendas de escola pública e que só pensa nele”, afirmou o ministro. “Eu que decido todo dia (um orçamento de) R$ 480 milhões de reais. Em nenhum momento recebi ligação do presidente pedindo proteção para A ou B.”

Por sua vez, o pastor Gilmar Santos comparou a atuação de Milton Ribeiro ao “ministério” de Jesus Cristo. “Como ministro do Evangelho, pela Graça de Deus, eu consigo nesta tarde visualizar e fazer um paralelismo com o que está acontecendo aqui e o que Cristo fez”, disse. “O ministério de Jesus Cristo apoiava-se em três pilares”, afirmou. “E ia ele por todas as cidades, povoados e aldeias, ensinando e pregando o Evangelho do Reino e curando os enfermos.”

Denúncia

O prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton (Cidadania), relatou à reportagem que num encontro, no início de 2021, o pastor Arilton Moura pediu R$ 15 mil para custear despesas em Brasília e a compra de Bíblias para liberar recursos do MEC. “Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta. Você vai comprar mil Bíblias, no valor de R$ 50, e vai distribuir essas Bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja”, disse o pastor, segundo o prefeito. “Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no ministério”, relatou. Kelton disse que não aceitou a proposta.

A Bíblia editada pelos pastores foi distribuída, no ano passado, em um evento em Nova Odessa, no interior de São Paulo. Uma secretária municipal que esteve no encontro e pediu para seu nome não ser publicado descreveu o cenário como “desconfortável, escandaloso para quem é da Educação”. Ela disse que as Bíblias estavam em mesas junto a profissionais do FNDE e do MEC, que resolviam eventuais dificuldades das prefeituras com merenda, transporte e materiais didáticos.

Durante o atendimento a prefeituras paulistas em Nova Odessa, em cima de um palco, o pastor Arilton Moura perguntou se a plateia sabia o motivo de eles estarem ali. “Porque vimos a necessidade do evangelismo em cada município desses”, afirmou. Ao discursar, o ministro agradeceu e chamou o pastor Gilmar de “meu amigo, meu irmão”. Em nota, a prefeitura de Nova Odessa negou que as Bíblias tenham sido distribuídas na cidade.

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Gabinete paralelo: entenda o escândalo com pastores no MEC

'Estadão' revelou o escândalo no último dia 18; em áudio vazado, o ministro da Educação disse priorizar prefeitos encaminhados por pastor; líderes religiosos liberam verba no MEC em prazo recorde

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2022 | 10h49

Sem vínculos com o setor de ensino e sem possuir cargo público, um grupo de pastores passou a comandar a agenda do ministro Milton Ribeiro, da Educação, formando uma espécie de “gabinete paralelo” que interfere na liberação de recursos e influencia diretamente as ações da pasta. O esquema foi revelado pelo Estadão no último dia 18.

O grupo é capitaneado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade. Eles conquistaram acesso ao Executivo federal ainda em 2019, antes mesmo da chegada de Ribeiro ao Ministério, são próximos da família Bolsonaro e têm trânsito livre no governo. Os pastores agem como lobistas, atuando para liberar e ou acelerar o empenho de recursos a determinados municípios. 

Agenda

O Estadão identificou a presença de Gilmar dos Santos e Arilton Moura em 22 agendas oficiais no MEC nos últimos 15 meses, sendo 19 delas com a presença do ministro. Algumas são descritas como reunião de “alinhamento político” na agenda oficial de Ribeiro, que também é pastor.

Em 2019, eles foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes. Em 2020, mais uma audiência na Presidência da República. O vice-presidente Hamilton Mourão também os recepcionou.

Agilidade

Usualmente, a destinação de verbas para uma prefeitura é um processo burocrático e demorado. Com a ajuda dos pastores, contudo, certos municípios conseguiram a liberação do empenho de recursos em tempo recorde. É o caso da prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), que teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo muito abaixo dos padrões da distribuição de recursos da pasta. A Secretaria da Educação de Pernambuco, por exemplo, levou 10 anos para obter R$ 198,7 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Uma das principais atuações dos pastores é justamente esta: abrir a agenda do ministro para acesso de prefeitos e empresários próximos ao grupo, de modo que levem ao MEC suas demandas. Marlene Miranda, por exemplo, pediu R$ 5 milhões para a construção de uma escola em sua cidade. Ela esteve no gabinete de Ribeiro em 16 de fevereiro, por intermédio dos religiosos. Em 4 de março, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura.

Favorecidos

Prefeitos do Progressistas, do PL e do Republicanos têm preferência para conseguir a ajuda dos pastores. Essas legendas integram o núcleo duro do Centrão. O bloco de partidos é justamente o que comanda o FNDE.

Só em dezembro do ano passado, o órgão firmou termos de compromisso - uma etapa anterior ao contrato - com nove prefeituras, totalizando R$ 105 milhões de repasses, após reuniões com os pastores. Além de levarem prefeitos a Brasília, participando de encontros no MEC, eles também acompanham o ministro em viagens pelo País.

Em um desses eventos, um encontro de prefeitos com Milton Ribeiro em janeiro do ano passado, na sede do MEC, o pastor Gilmar dos Santos detalhou a atuação do gabinete paralelo e expôs claramente suas intenções: “Nós solicitamos esta reunião com o ministro para trazer ao conhecimento dele vários prefeitos que trabalham também com a igreja”, disse, deixando claro que pretende privilegiar pessoas ligadas à sua religião. 

Áudio vazado

Em conversa gravada, Milton Ribeiro admitiu que prioriza o atendimento a prefeitos que chegam ao MEC por meio dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Falando a dirigentes municipais dentro do ministério, Ribeiro disse que segue ordem do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos)", diz ele – Arilton Moura e Gilmar Santos estavam presentes na reunião. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", ironizou, em gravação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Investigação

Especialistas consultados pelo Estadão veem indícios de irregularidade e até mesmo tráfico de influência na ação do grupo de pastores. Na avaliação do advogado Cristiano Vilela, praticar atos dentro do gabinete do ministro e fazer anúncios oficiais em atos do governo poderiam ser enquadrados como usurpação da função pública.

“Qualquer pessoa pode levar determinados pleitos a algum representante do poder público. É legítimo. Agora, a partir do momento que passa a ser uma prática, um exercício de uma atividade pública (por alguém que não faz parte da administração), configura o crime”, disse Vilela.

Após a revelação do esquema pelo Estadão, o Ministério Público Federal junto ao TCU solicitou a abertura de inquérito sobre o caso. Já o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) cobrou nesta terça que o MPF e a Procuradoria Geral da República abram investigação sobre Milton Ribeiro por suspeita de improbidade administrativa e tráfico de influência.

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Pastor pediu 1 kg de ouro para liberar dinheiro no MEC, diz prefeito; ouça áudio

Segundo Gilberto Braga, conversa ocorreu em abril de 2021 durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, logo após uma reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro

Breno Pires, André Shalders e Julia Affonso, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2022 | 21h57
Atualizado 24 de março de 2022 | 16h58

BRASÍLIA — Um dos pastores que controlam um gabinete paralelo no Ministério da Educação pediu pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches, disse ao Estadão o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). Segundo o prefeito, o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos. 

“Ele (Arilton) disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, afirmou Braga, que diz não ter aceitado a proposta.

Ouça o prefeito Gilberto Braga (PSDB) relatar pedido de propina em ouro:

O prefeito afirmou que a conversa ocorreu em abril de 2021 durante almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, logo após uma reunião com o ministro Milton Ribeiro no Ministério da Educação. A reunião no MEC, fora da agenda oficial do ministro, foi uma das diversas solicitadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. 

“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, afirmou Braga ao Estadão. Na cotação desta terça-feira, 22, um quilo de ouro valia R$ 304 mil.

“Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões’”, declarou, se referindo a verbas do MEC. “Assim mesmo eu permaneci calado, não aceitei a proposta”, disse o prefeito. Braga afirmou que até hoje não recebeu os recursos que solicitou no MEC.

Também nesse encontro, segundo o Estadão apurou, o pastor repassou o número da sua conta-corrente para que prefeitos anotassem e pudessem fazer os repasses da taxa de R$ 15 mil, apenas para dar entrada nas demandas ao ministério. Um dos presentes relatou que, após deixar “as demandas na mão” de Arilton, recebeu a conta do pastor para que o dinheiro fosse transferido. Como não efetuou a transferência, o pedido “não foi protocolado”. 

No encontro que antecedeu o almoço, o ministro teria afirmado que havia muitos recursos no MEC e estimulou prefeitos a buscarem verbas para seus municípios. 

Um vídeo postado no perfil da prefeitura de Luís Domingues no Instagram comprova que Braga esteve em Brasília e se reuniu com Ribeiro em abril de 2021. “O prefeito Gilberto Braga está nesse (sic) momento em Brasília na reunião dos prefeitos maranhenses com ministro da Educação, Milton Ribeiro, senador Roberto Rocha e a equipe do MEC”, diz trecho da legenda do vídeo.

O Estadão revelou com fotos, vídeos e documentos públicos que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm livre acesso ao gabinete do ministro Milton Ribeiro e participaram de 22 reuniões no MEC.

A reportagem procurou os pastores para questionar sobre o relato de pedido de pagamento. Arilton não quis se manifestar. “Não, não vou comentar”, disse. Gilmar Santos não atendeu. O jornal não conseguiu contato com o MEC. Em conversas anteriores com o Estadão, os pastores confirmaram que usaram a relação com Ribeiro para abrir as portas do MEC aos prefeitos. E negaram ter pedido contrapartida. 

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Encontros com prefeito e pastor desmentem versão de ministro da Educação

Imagens em rede social de político preso pela PF por garimpo ilegal mostram que Milton Ribeiro manteve reuniões com religioso fora do ministério

Julia Affonso, Breno Pires e André Shalders, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - Publicações nas redes sociais de um prefeito recém saído da cadeia contrariam o álibi do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para justificar a manutenção de encontros com o pastor Arilton Moura, mesmo depois de encaminhar à Controladoria-Geral da União (CGU) denúncia contra Moura de supostas cobranças de propina na intermediação de verbas.

Na semana passada, o ministro disse em entrevistas que tinha informado à CGU, em agosto, sobre “conversas estranhas”. Ribeiro afirmou que, após encaminhar as denúncias, só manteve os encontros com o pastor para não levantar suspeitas. Em entrevista à CNN Brasil, Ribeiro alegou, no entanto, que “não aceitou nenhum tipo de agenda fora do MEC”.

As imagens publicadas pelo prefeito de Centro Novo do Maranhão, Junior Garimpeiro (Progressistas), desmentem essa versão. Cinco dias depois de sair da prisão sob suspeita de integrar uma organização criminosa armada que atua no garimpo ilegal de ouro, Junior Garimpeiro foi recebido pelo ministro num jantar reservado. Quem promoveu o encontro num apartamento de Brasília, em dezembro de 2021, foi o pastor Arilton, com quem o ministro estreitou os laços.

Como revelou o Estadão, o pastor pedia propina, até mesmo em barra de ouro, para liberar dinheiro na pasta. Junior Garimpeiro e o pastor ainda se reuniram com o ministro em setembro, na adega de um hotel de luxo, em São Luís. Nas duas ocasiões, registradas nas redes sociais por Garimpeiro, o religioso já estava sob suspeita de atuação indevida.

“Jantamos com o ministro, e dialogamos mais uma vez sobre pautas que são direcionadas para a construção da nova Educação de Centro Novo”, escreveu o prefeito em seu perfil no Instagram. Segundo o deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB-MA), na ocasião, Garimpeiro presenteou o ministro com um bracelete de ouro, a exemplo do que ostenta. Desde que assumiu, o prefeito decidiu que a cor amarela – sua preferida – devia estar nos prédios públicos da cidade. E assim ele o fez.

Prisão

Cinco dias antes do jantar reservado com o ministro, o prefeito estava preso, acusado de extração e venda ilegal de ouro. A PF apontou a existência de “uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo” por ao menos três anos. Segundo a investigação, os alvos foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem autorização competente.

Junior Garimpeiro também publicou, em sua rede social, um encontro com Milton Ribeiro no Blue Tree São Luís Hotel, na capital maranhense, em 2 de setembro de 2021 – em outra reunião promovida pelo pastor. “Quero primeiro anunciar a conquista de 01 creche Tipo 1 para nossa querida Centro Novo e depois agradecer o carinho do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, com o povo”, escreveu. “Em breve, iniciará a construção de creche de 10 salas para a alegria de todos.”

A agenda oficial do MEC mostra que o ministro abriu espaço privilegiado na sua agenda – sete reuniões ao todo no ano da pandemia – à cidade de apenas 22 mil habitantes, com 5,8 estudantes matriculados em 2020 na rede pública. A relação entre Milton Ribeiro e Junior Garimpeiro se estreitou com o intermédio dos pastores Gilmar Santos e Arilton. Numa das reuniões, em 2 de março, a entrada foi feita às 12h30, com saída às 20h10. 

Evento

A proximidade de Ribeiro com os pastores e o prefeito levou para Centro Novo um evento oficial do ministério com prefeitos maranhenses em maio. A cidade fica a 260 km de São Luís. “O Junior Garimpeiro é uma pessoa especial, é alguém que eu acredito que tenha até um futuro aí na política”, disse o ministro na ocasião.

Durante a visita, Ribeiro afirmou que sua história com Centro Novo “começa com o Arilton”. “Quero dizer que (...) Esse homem aí que pegou no meu pé, insistiu para que eu desse atenção ao Maranhão. Então, estou aqui por sua causa. Muito obrigada, Arilton. Depois, aí conheci o Gilmar, líder da igreja, que também ficou no meu pé. E, por fim, quando conheci Junior, eu disse: ‘Junior, pode contar comigo. Eu vou ajudar.’” Procurados, Ribeiro, o prefeito e o pastor Arilton não retornaram. Pastor Gilmar não foi localizado.

A relação com o ministro e os pastores rendeu ao município um termo de compromisso de R$3.023.917,07 para construção de escola, com o empenho de R$ 300 mil para o respectivo projeto, em agosto de 2021, três meses após o prefeito bancar o evento do MEC em seu município. No último dia 25, o MEC publicou também a assinatura de termos aditivos em duas obras do ano de 2014./ COLABOROU EDUARDO GAYER 

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