BRASÍLIA – Em mais uma sessão marcada por discursos e poucas resoluções, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF), provocou polêmica ao mandar apagar dos registros a palavra “genocida” da ata da reunião desta quarta-feira, 7. Deputados da oposição têm utilizado o termo para fazer referência ao presidente Jair Bolsonaro e criticar sua atuação no enfrentamento da pandemia de covid-19.
De acordo com o dicionário Michaelis, genocida é a pessoa que comete genocídio, ou seja, destruição, total ou parcial, de um grupo étnico, de uma raça ou de uma religião ou nacionalidade por meio de métodos cruéis. A expressão “genocídio” sempre foi associada ao holocausto, o extermínio de judeus por nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Agora, a palavra tem sido constantemente usada por parlamentares da oposição para criticar a postura de Bolsonaro de incentivo a aglomerações em meio à pandemia de covid-19, além da demora por parte dele na compra de vacinas, sem contar a recusa em usar máscara de proteção em eventos públicos. Somente após a queda de popularidade, nos últimos dias, o presidente passou a usar máscara.
Após a deputada Erika Kokay (PT-DF) qualificar Bolsonaro como genocida por mais de uma vez, Kicis fez o pedido de retirada daquela palavra na ata da sessão. Apesar de imediatamente acatada, a intervenção provocou protestos.
"Eu gostaria de pedir que fossem retiradas das notas taquigráficas as palavras injuriosas ao Presidente da República”, disse a presidente da CCJ. Houve tumulto na sessão. “A senhora está na condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e não de advogada de Jair Bolsonaro genocida”, criticou Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Apesar do embate, na transcrição do debate desta quarta-feira, o discurso de Kokay e de outros parlamentares não traz mais o uso do termo "genocida". As manifestações foram registradas da seguinte maneira: “Bolsonaro é um (expressão retirada por determinação da Presidência). Ele será julgado pelo Tribunal Penal Internacional, e é de responsabilidade da Câmara dos Deputados colocar em pauta o impeachment”.
As notas taquigráficas são um registro histórico da Câmara dos Deputados e material de pesquisa para jornalistas e pesquisadores. O Legislativo mantém um arquivo de décadas com todos os discursos feitos durante os trabalhos da Casa.
Não é a primeira vez que o uso da palavra genocida para se referir a Bolsonaro causa confusão na CCJ. No mês passado, a sessão da comissão se tornou uma praça de guerra e deputados do PSL e do PT quase se agrediram fisicamente.
Tudo começou quando Paulo Teixeira (PT-SP) chamou Bolsonaro de genocida. Carlos Jordy (PSL-RJ), aliado do governo, rebateu o petista e, exaltado, o chamou de “vagabundo”. Houve bate-boca generalizado, e deputados precisaram entrar em ação para separar os dois.
