BH prevê queda de R$ 200 milhões na receita

Segundo prefeito, arrecadação de 2009 será 6,25% menor que a de 2008

Eduardo Kattah, O Estadao de S.Paulo

14 de abril de 2009 | 00h00

Diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), a prefeitura de Belo Horizonte já projeta uma redução na arrecadação de até cerca de R$ 200 milhões em 2009. O valor corresponde a uma queda de 6,25% na comparação com a receita de 2008, de R$ 3,2 bilhões. O investimento previsto no Orçamento municipal foi revisto e deverá ser 35% menor, passando de R$ 1,55 bilhão para R$ 1 bilhão, cerca de R$ 200 milhões a menos do que no ano passado.Ao prestar ontem contas dos 100 dias de governo, o prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda (PSB), disse que vai aproveitar a visita a Belo Horizonte da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sexta-feira, para pedir recursos para obras de infraestrutura. Dilma viaja para a capital para visitar duas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar da queda nos repasses do FPM e ICMS, a arrecadação da prefeitura apresentou no primeiro trimestre um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 4,9%, puxado pelo Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Essa tendência de crescimento nominal não deve se manter", disse Lacerda, projetando a queda na arrecadação deste ano entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões. O prefeito disse que a prioridade é manter a execução de 152 obras em curso. Lacerda disse que é "solidário" à reclamação dos prefeitos contra a diminuição de repasses do FPM, mas observou que não engrossará protestos contra o governo federal. A Associação Mineira dos Municípios (AMM) convocou uma manifestação para amanhã, pedindo que as 853 prefeituras do Estado suspendam o funcionamento de sedes e mantenham apenas serviços básicos de saúde e educação. "Acho que ela (a paralisação) nem vai acontecer porque o governo federal vai se antecipar a isso", disse Lacerda.

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