Wellington Pedro/Imprensa MG
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Bezerra promete ir ao Congresso dar explicações sobre repasses da pasta

Em MG, ministro justificou verba maior para Pernambuco e disse não ter 'nada a esconder'

Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2012 | 18h59

BELO HORIZONTE  - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, prometeu nesta sexta-feira, 6, atender ao pedido da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e comparecer ao Congresso na próxima terça-feira, 10, para dar explicações sobre a destinação de recursos de sua pasta. Ao lado e em clima de cordialidade mútua com o governador de Minas, o tucano Antonio Anastasia - que tem o PSB do ministro em sua base de apoio -, Bezerra justificou o repasse maior de verbas para Pernambuco, seu Estado natal, e disse que não tem "nada a esconder".

 

"Vou detalhar lá (no Congresso) porque foi aplicado mais em Pernambuco e menos em outro Estado. E vou detalhar porque nós recebemos 1,3 mil projetos. Desses, mais de 700 de macrodrenagem, proteção de morro e reforço de encosta. Não é com a gente, é com o Ministério das Cidades", disse. Segundo Bezerra, dos "300 e poucos" que ficaram com sua pasta, cerca de 10% foram selecionados para receber recursos.

 

"Depois que você convenia, empenha - e nós empenhamos R$ 146 milhões -, para liberar o dinheiro você tem que ter certidão ambiental, título de dominialidade. Senão, não permite a liberação do dinheiro", acrescentou. Ele afirmou que os projetos relativos a obras em Pernambuco, governador por seu padrinho político e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, preenchiam todos os requisitos.

 

O ministro garantiu que também vai esclarecer a tentativa de retirar do orçamento R$ 50 milhões das obras de transposição do rio São Francisco para tentar alocá-los em uma obra na barragem Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana, barrada por parlamentares. Para Bezerra, a questão era uma "discussão, digamos assim, do ponto de vista orçamentário".

 

Ele afirmou que o ministério tinha cerca de R$ 2,4 bilhões para as obras de transposição, mas os trabalhos "tiveram uma desaceleração no seu ritmo em função da renegociação dos diversos contratos". "Como nós não íamos utilizar aquela dotação orçamentária, pegamos aquela dotação para poder viabilizar o convênio com Pernambuco e permitir a licitação. A licitação foi feita, a obra está contratada e poderá ser iniciada", declarou.

 

Sobre a denúncia de direcionar aproximadamente 90% dos recursos para prevenção de desastres naturais no ano passado para seu Estado natal, Bezerra salientou que os investimentos em prevenção não podem ser analisados "isoladamente só com os recursos da Integração Nacional". "Temos que juntar todas as rubricas de prevenção que não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração", disse o ministro, exemplificando, ao lado de Anastasia, com repasses para outros projetos realizados no Estado do tucano.

 

Apesar de Minas ter o maior número de municípios do País e aparecer apenas em sétimo na lista de repasses previstos pelo Ministério da Integração Nacional, o chefe do Executivo mineiro concordou com Bezerra e evitou qualquer tipo de crítica à forma de distribuição dos recursos. "Minas precisa e precisa demais (de verbas). Isso é evidente. (Mas) neste momento estamos trabalhando de maneira harmônica. Estamos enfrentando dificuldades. Temos que ser solidários às pessoas e devemos trabalhar positivamente, todas as forças públicas envolvidas nas três esferas", afirmou o tucano, que enfrenta problemas causados pela chuva no Estado.

 

Além de ter o PSB na base, Anastasia tem como principal fiador político o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tenta uma aproximação com Eduardo Campos para a disputa presidencial de 2014. O governador mineiro, inclusive, amenizou as críticas feitas por Aécio na quinta-feira, 5, contra a destinação política de recursos. "Eu não vi críticas do senador Aécio Neves. O senador Aécio fez um pronunciamento a respeito de alocação de verbas políticas. Estou falando de verbas administrativas e do apoio que tenho recebido", disse, referindo-se a Fernando Bezerra.

 

Prevenção. Já o ministro negou qualquer direcionamento nos recursos e disse que os investimentos em prevenção são a "preocupação maior" de Dilma, que quer "virar o jogo da defesa civil e investir cada vez mais em obras de prevenção e cada vez menos em reconstrução". Bezerra ainda atribuiu a governos anteriores os problemas vividos atualmente com a chuva em vários Estados.

 

"A prevenção é uma questão de cultura. O País perdeu as décadas de 1980 e 1990. As populações tiveram que habitar em algum lugar. Fizeram ocupações irregulares. Se acumulou um passivo muito grande, sobretudo nos espaços metropolitanos e nas áreas mais densamente povoadas. Agora que a União recupera sua capacidade de investimento, as obras de prevenção começam a ser feitas em maior número", avaliou, acrescentando que a prioridade nestes investimentos é "uma orientação da presidente".

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