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Berzoini quer expropriação de terras onde há trabalho escravo

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Por Agencia Estado
Atualização:

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que permitirá ao governo expropriar as terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos as condições análogas às de escravo. "A criminalização já é prevista hoje, mas a perda do patrimônio é uma punição mais firme", disse o ministro aos parlamentares. Na expropriação, ao contrário da desapropriação, não existe indenização ao proprietário. Uma vez caracterizado o crime, ele perderá o direito de propriedade sobre a terra. Pelos dados apresentados pelo Ministério do Trabalho, desde a criação do grupo móvel de fiscalização, nove anos atrás, 10.789 trabalhadores foram libertados, sendo 4.995 no ano passado. De acordo com o ministro, embora a caracterização do trabalho escravo seja muito precisa na lei, na prática ela não é assim tão fácil de assimilação pelo trabalhador comum.

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