Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Berzoini quer debate sobre regulamentação da mídia

O novo ministro das Comunicações disse, no entanto, que ainda não há proposta de criação de uma agência reguladora de mídia

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2015 | 13h12

BRASÍLIA - O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou nesta sexta-feira, 2, sua disposição de levar adiante o projeto de debate para a chamada regulamentação da mídia. Segundo ele, no entanto, ainda não há uma proposta definida e os diversos setores da sociedade serão chamados para participarem da discussão. "Todos os setores da economia que têm grande impacto social, democrático e econômico são regulamentados. Queremos fazer um debate amplo e profundo sobre o tema, especialmente em relação à comunicação no que tange a concessões públicas", afirmou após cerimônia de transmissão do cargo no ministério.

Questionado sobre a possível criação de uma agência reguladora de mídia, Berzoini disse que ainda não há uma formatação de proposta nesse sentido e disse que o foco no momento é planejar os passos para que se inicie o debate. "Vamos fazer o processo com tranquilidade, sem pressa. Vamos trabalhar com o conceito amplo de democracia. Vamos ouvir todas as propostas. Se houver participação popular, faremos um bom trabalho", completou.

Segundo Berzoini, a regulamentação da mídia não trará nenhum prejuízo à liberdade de expressão. "A Constituição garante a mais ampla liberdade para que todos os brasileiros possam se expressar e a evolução da tecnologia de comunicações permite que toda a população se expresse e não só as grandes corporações. A regulamentação é uma forma de ampliar democraticamente as comunicações", reforçou.

O novo ministro lembrou ainda que quem pode fazer essa regulamentação é o Congresso, mas pontuou que o poder Executivo irá fomentar esse debate. Berzoini foi questionado ainda sobre a concentração no mercado de telecomunicações, que convive com expectativas de fusões ou aquisições entre as maiores empresas do setor de telefonia e internet móvel. "Vamos analisar o panorama do setor. Concentração de mercado traz ganhos de escala, mas também traz concentração do poder econômico. O que nós queremos é um setor competitivo e com serviços de qualidade para os usuários." 

Liberdade de expressão. O novo ministro das Comunicações destacou também que o setor de telecomunicações tem papel central na produção de empregos e no desenvolvimento da economia brasileira. Ao receber o cargo do ex-ministro Paulo Bernardo, ele ressaltou que terá a missão de fazer com que a liberdade de expressão seja valor assimilado por cada cidadão. 

"A partir dessa premissa, teremos uma democracia mais consolidada, não só com o direito de votar, mas também com o direito de construir conjunto de ideias e transmiti-las livremente", afirmou. "Meu gabinete estará aberto para fazer essa discussão", completou, sem citar especificamente a chamada "atualização regulatória" das empresas de mídia, elencada por Bernardo no início da cerimônia como um dos principais itens na pauta do novo ministro. 

Segundo Berzoini, a pasta buscará construir um amplo debate com a sociedade sobre as missões do ministério. "Queremos debater abertamente o futuro de algo que se transformou muito nos últimos anos, que são as comunicações no Brasil", concluiu.

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