Berzoini defende extinção do Senado

Para presidente do PT, sistema unicameral 'agiliza os processos'

Confiante na capacidade de unificar o partido em apoio à criação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu ontem um sistema legislativo unicameral. O modelo, usado em países como Peru, resultaria na extinção do Senado e na criação de uma câmara congressual única. "Muitos países têm sistema unicameral. Nosso entendimento é que é mais produtivo para a democracia, agiliza os processos e reproduz a vontade do povo", afirmou Berzoini no 3º Congresso do PT - a Constituinte está na resolução levada ontem a debate pelo antigo Campo Majoritário, corrente de que ele faz parte. "Entendemos que quem representa a sociedade é a Câmara dos Deputados, com sua votação pelo povo, com a proporcionalidade total e não apenas com a proporcionalidade limitada de hoje." Ao justificar a posição, Berzoini disse que a representatividade dos Estados é "profundamente desigual" no Senado, enquanto na Câmara é "pouco desigual" - cada Estado tem três representantes no Senado, enquanto na Câmara o número de deputados de cada Estado é proporcional à sua população, com o mínimo de 4 e o máximo de 70. "Uma federação tem que se equilibrar ao interesse dos Estados nas questões federativas. Nas questões de interesse do povo, tem que ser o pronunciamento da voz da população." Berzoini afirmou que o PT está unido em torno da idéia de convocar a população para se mobilizar em favor da Constituinte exclusiva. Segundo ele, a assembléia seria encarregada também de definir o financiamento público de campanha e estabelecer normas que assegurem a fidelidade partidária. "O PT quer uma discussão para corrigir vícios da Constituição de 1988 em relação ao sistema político."