Berzoini assina com MT dois convênios de infraestrutura

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, assinou nesta sexta-feira com o governo de Mato Grosso dois convênios de infraestrutura. O primeiro, no valor de R$ 6,5 milhões, para a elaboração de planos de saneamento básico. O outro para a construção de 81.500 casas, sendo 61 mil na zona urbana e 20,5 mil na zona rural via Plano Nacional de Habitação Rural.

FÁTIMA LESSA, Agência Estado

04 de abril de 2014 | 20h49

Em discurso, o ministro disse que ao contrário dos outros governos, os governo Lula e Dilma implantaram a "lógica da cooperação com os municípios". Com o convênio do plano de saneamento, segundo ele, o governo visa apoiar os prefeitos a cumprir uma lei que olha para o futuro, mas com responsabilidade ambiental.

No total, o convênio para elaboração de planos de saneamento básico vai atender 108 municípios do Estado que estavam correndo o risco de ficar ser recursos do governo federal a partir de 2015 porque não dispunham de condições técnicas e financeiras para a elaboração do plano. O Plano é uma exigência da lei federal 11.445/2007, que determina que municípios com até 50 mil habitantes são obrigados a apresentar até 2015 um Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

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