Bernardo vê risco de inflação sem a CPMF

Ministro do Planejamento afirma que, se contribuição for extinta, o governo terá de refazer toda a proposta de Orçamento de 2008

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2006 | 00h00

Brasília - Mantendo a linha de tentar pressionar os parlamentares sobre os riscos da eliminação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que, nesse cenário, o governo teria de retirar do Congresso e refazer toda a proposta de Orçamento de 2008. "A situação ficaria muito difícil de resolver", afirmou. Falando diretamente à oposição, que além de não querer prorrogar a CPMF defendeu o aumento de gastos com saúde, o ministro alertou que a combinação levaria a um desequilíbrio fiscal. E o risco, explicou, seria um aumento na inflação e problemas na dívida pública, o que se refletiria negativamente na política de juros do País. O deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) acusou o governo de fazer terrorismo em relação à hipótese de não renovação da CMPF. Bernardo também atacou o PSDB, que ontem fechou questão contra a prorrogação do tributo. "Acho estranha a decisão, pois a CPMF é criação do PSDB", disse o ministro, que ressaltou a necessidade de manter o diálogo com os adversários para ver se é possível reverter tal postura.Bernardo afirmou não conseguir ver como a eliminação da CPMF, que retiraria receita equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ajudaria a economia. "Não vejo como atacar o equilíbrio fiscal vai ajudar a economia", disse. Este ano, o tributo deve proporcionar arrecadação de R$ 36 bilhões e, no ano que vem, de R$ 39 bilhões. Segundo Bernardo, caso o Congresso não aprove a prorrogação da CPMF, o governo teria duas alternativas: arrumar outras receitas ou fazer cortes proporcionais. Questionado se aumentar as receitas significaria elevar ou criar outros impostos, respondeu: "Significa que o orçamento tem que ter receitas e despesas equilibradas. Nosso governo está tranqüilo porque não fez nenhuma proposta de aumento de tributos". Bernardo também disse que a partilha da CPMF com Estados, defendida pelos governadores, significaria aumento da contribuição, atualmente em 0,38%. "Se fizerem a repartição, vão acabar aumentando a alíquota." O ministro participou de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que debateu a prorrogação do tributo. Também foram ouvidos os economistas Paulo Rabello de Castro e Celso Martone, que se manifestaram contrários à continuidade da contribuição. Para eles, a eliminação da CPMF é o caminho para efetiva redução da carga tributária. Outro participante da audiência pública foi o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, que defendeu a CPMF, para desconforto da oposição, sobretudo o PSDB, que governa o Estado e ontem fechou questão contra o tributo. "A CPMF faz parte do orçamento social e qualquer retirada nos preocupa", afirmou.

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