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Bernardo: União não terá problemas com alta de tributos

Por Fabio Graner
Atualização:

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que não acredita que o governo terá problemas para manter as elevações de tributos anunciadas na semana passada. Para ele, a atitude da oposição de questionar as medidas na Justiça faz parte do processo político, mas ele diz não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá derrubar. Bernardo se reuniu hoje com o ministro da Articulação Política, José Múcio Monteiro, para consolidar as informações e organizar a ação do governo ao longo da semana. Bernardo afirmou que no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está clara a prerrogativa do Executivo de elevar o imposto e lembrou que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou tal decisão. Ele também disse que não considera que ocorra bitributação no IOF, como apontado pelo DEM. "É só uma fórmula de cálculo. Não é bitributação." No caso da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o ministro destacou que a apuração do lucro dos bancos é trimestral e, por isso, não vê chance de prosperar a tese de que ela só poderá ser cobrada a partir de 2009. O ministro do Planejamento informou que na quarta-feira fará uma reunião com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da Comissão do Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB). Na quinta-feira, os três voltam a se encontrar com Múcio e com líderes da base aliada. Segundo Bernardo, o governo tem pressa para aprovar a peça orçamentária para dar continuidade aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também para passar um sinal positivo aos agentes econômicos. Ele também afirmou que é um "absurdo" a notícia de que o governo cortaria emendas parlamentares apenas de partidos da oposição. Segundo ele, os cortes serão feitos independentemente de partido.

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