Bernardo: governo está aberto ao diálogo sobre CPMF

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o governo está aberto ao diálogo e pronto para discutir propostas que viabilizem a aprovação da emenda constitucional que renova a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. "Temos que estar abertos para isso. O governo tem condições de aprofundar o diálogo", disse o ministro ao responder a uma pergunta sobre a possível criação de uma faixa de isenção para o tributo. Em relação à idéia de redução da alíquota da CPMF, atualmente de 0,38%, Bernardo afirmou que uma diminuição gradual tem que ser discutida e avaliada. Porém, ele enfatizou que o governo não pode abrir mão de uma só vez da receita produzida pela contribuição, que pode chegar a R$ 40 bilhões ao ano. "O governo já deixou, na mensagem do presidente (enviada ao Congresso), aberta a possibilidade de se fazer reduções da alíquota de maneira gradativa. Não há nenhuma condição de se abrir mão das receitas da CPMF num primeiro momento, principalmente de imediato, mas acho que uma possível redução gradual tem que ser discutida e avaliada", disse. Ele acrescentou que "é razoável" a idéia de o governo enviar ao Congresso um projeto de lei com propostas de desonerações que tramite paralelamente à proposta de emenda que prorroga a CPMF.

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