Bernardo deverá cortar de R$ 16 bi a R$ 17 bi do Orçamento

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirmou que o governo fará cortes de R$ 16 bilhões ou R$ 17 bilhões no Orçamento da União de 2007. A informação, segundo ele, é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Amaral fez o relato, em entrevista no Palácio do Planalto, depois de participar de reunião do Conselho Político da Coalizão do governo, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de Bernardo e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Amaral contou que, durante a reunião, Lula e os ministros disseram que os cortes não atingem as medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da economia. "O presidente disse que é necessário apressarmos as votações do PAC, no Congresso", contou Amaral. Segundo ele, durante o encontro, os presidentes dos partidos da coalizão disseram a Lula que é preciso escolher logo, no Legislativo, os relatores das medidas propostas no PAC. "O governo avalia que é preciso trabalhar o PAC no Congresso e também na sociedade", disse Amaral. O PAC foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano e prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O objetivo é destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5%. Anúncio dos cortes O Ministério do Planejamento havia dito que iria anunciar os cortes no Orçamento nesta terça, mas adiou o anúncio para esta quarta. De acordo com reportagem do Estado publicada nesta terça, o governo anunciará um corte entre R$ 15 bilhões e R$ 19 bilhões nos gastos de investimento e custeio previstos no Orçamento da União de 2007, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bloqueio dos recursos está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deve ocorrer sempre que as despesas estejam acima do que o governo pode suportar com suas receitas, já descontando a economia que precisa ser feita para pagamento dos juros da dívida. Para 2007, por exemplo, o Orçamento da União prevê uma receita de R$ 615,9 bilhões, mas o governo só conta de fato com R$ 600 bilhões. Emendas parlamentares O principal efeito do contingenciamento - como o corte permanente ou temporário de recursos é chamado na área técnica - será proibir o início das obras propostas pelas emendas parlamentares, que neste ano somam R$ 11,2 bilhões. Nos últimos 12 anos, segundo levantamento feito pelo Estado, a lei orçamentária chegou a prever R$ 185,8 bilhões em investimento, mas apenas R$ 122,3 bilhões foram autorizados e só R$ 103,5 bilhões chegaram a ser concluídos - ou seja, 55,7% do programado. Desde o início do governo Lula, já houve quatro decretos em início de ano contingenciando as verbas do Orçamento da União, num total de cerca de R$ 50 bilhões. Esses cortes são mantidos enquanto a arrecadação não supera as projeções oficiais. Nos últimos anos, as receitas sempre superaram as previsões, mas as demais despesas também. Resultado: os recursos das emendas parlamentares permanecem bloqueados quase integralmente.

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