Bernardo contesta gasto de R$ 41 bi com terceirização

Estudo do consultor Gilberto Guerzoni Filho aponta crescimento de despesas nessa área

O Estadao de S.Paulo

11 Outubro 2007 | 00h00

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, contestou o estudo do consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, que aponta um aumento das despesas com terceirização durante os quatro primeiros anos do governo Lula, chegando a R$ 41,4 bilhões. O ministro afirma que o estudo, publicado na segunda-feira pelo Estado, considerou indevidamente gastos do item ?serviços de pessoa jurídica?, que totalizou R$ 10,8 bilhões dos R$ 12,9 bilhões referentes a 2006, e é classificado no Manual Técnico de Orçamento como despesas com tarifas de energia elétrica, gás, água, esgoto, serviços de comunicação, fretes e carretos, assinaturas de periódicos, locação de imóveis, software e vale-transporte. Ou seja, nas palavras do ministro, "nada que possa ser considerado despesa com terceirizados". "Ele interpretou errado os dados e considerou como terceirização qualquer serviço de pessoa jurídica, até assinatura de jornal e conta de água e luz", afirmou Bernardo. Já os serviços de pessoa física, que somaram outros R$ 559 milhões em 2006, referem-se à remuneração de serviços eventuais, como chaveiro, bombeiro, pedreiro, sem vínculo empregatício, além de estagiários. "De novo, nada que caracterize uma despesa com terceirizados", disse o ministro. Guerzoni, ouvido novamente pelo Estado - os técnicos do Planejamento recusaram-se a falar com o jornal na semana passada -, disse que "discorda frontalmente" do ministro em relação aos serviços de pessoa física, que, para ele, são de fato formas de terceirização. Quanto aos serviços de pessoa jurídica, o trecho do trabalho do consultor que está na origem da discussão tem, de fato, uma redação que pode gerar dúvidas. Ele escreveu: "quanto à terceirização, se analisarmos as despesas de custeio com atividades que, de alguma forma, envolvem contratação de serviços, não se verifica nelas uma alteração significativa com relação ao segundo mandato do presidente Fernando Henrique e (há) mesmo um aumento a partir do ano de 2004". Guerzoni diz que, de fato, há aí itens que não são de terceirização, na rubrica de serviços de pessoa jurídica. Mas, ao contrário do que afirmou a nota do Planejamento, ele sustenta que ela também inclui diversos tipos de atividade que podem ser consideradas terceirização. O consultor explica que, segundo o Plano de Contas da Administração Pública Federal - Exercício de 2007, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, os "Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica" incluem itens como diversos tipos de serviços; capatazia, estiva e pesagem; perícias técnicas; manutenção e conservação de imóveis, equipamentos, veículos e estradas; vigilância; limpeza e conservação. "Todas estas atividades podem ser classificadas como formas de terceirização", disse o consultor.Bernardo, por sua vez, disse não ter um levantamento preciso do quanto custam as contratações de pessoal por meio de empresas, ou seja, os chamados terceirizados do setor público. "Esse número total ainda não temos. Mas vamos fazer um levantamento", insistiu o ministro.

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