Bernardo contesta estudo sobre terceirização no governo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, contestou hoje o estudo do consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, que aponta uma despesa com terceirização de R$ 41,4 bilhões durante os quatro primeiros anos do governo Lula. O ministro afirma que o estudo considerou indevidamente gastos que nada tem a ver com a contratação de terceiros em substituição a servidores públicos, como as contas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações pagas pelo Executivo federal. "Esse tipo de comparação passa uma idéia completamente distorcida da realidade e não contribui para a discussão sobre a melhoria de gestão", disse o ministro. Intitulado Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira, o estudo assinado por Guerzoni utilizou dados publicados no boletim ComprasNet, do Ministério do Planejamento. Esse boletim compara mês a mês a evolução dos chamados gastos de custeio da administração federal, divididos pelo tipo de despesa. No ano passado, por exemplo, o total da despesa de custeio publicada nesse boletim chega a R$ 22,2 bilhões, divididas em oito grupos: diárias, passagens, material de consumo, obras e instalações, consultoria, serviços de pessoa física, locação de mão-de-obra e serviços de pessoa jurídica. Foram esses últimos quatro grupos que o consultor do Senado classificou em seu estudo como gastos de terceirização, somando R$ 12,9 bilhões em 2006 - valor 11% superior ao de 2002, no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Ele interpretou errado os dados e considerou como terceirização qualquer serviço de pessoa jurídica, até assinatura de jornal e conta de água e luz", criticou o ministro. Segundo Bernardo, o item despesa com serviços de pessoa jurídica, que totalizou R$ 10,8 bilhões dos R$ 12,9 bilhões referentes a 2006, é classificado no Manual Técnico de Orçamento como despesas com assinaturas de jornais, tarifas de energia elétrica, gás, água, esgoto, serviços de comunicação, fretes e carretos, locação de imóveis, software e vale-transporte, ou seja, "nada que possa ser considerado despesa com terceirizados". Já os serviços de pessoa física, que somaram outros R$ 559 milhões, referem-se à remuneração de serviços eventuais, como chaveiro, bombeiro, pedreiro, sem vínculo empregatício, além de estagiários. "De novo, nada que caracterize uma despesa com terceirizados", disse o ministro. Bernardo não tem um levantamento preciso do quanto custam as contratações de pessoal por meio de empresas, ou seja, os chamados terceirizados do setor público. "Esse número total ainda não temos. Mas vamos fazer um levantamento", insistiu o ministro. Segundo ele, uma análise do estudo que poderia ser aceita é a de incluir no conceito de terceirizados os contratos referentes a locação de mão-de-obra, como os serviços de limpeza, conservação e vigilância, entre outros. Contratações temporárias Em 2006, por exemplo, como informou Bernardo, o governo contratou 75 mil recenseadores do IBGE. Com isso, o gasto de locação de mão-de-obra chegou a R$ 1,5 bilhão, 77,8% a mais do que os R$ 857 milhões de 2002. O ministro não questionou, entretanto, a informação contida no estudo de que as contratações temporárias de servidores se ampliaram no governo Lula e atingiram o número de 51.964 entre 2003 e 2006. A cifra é quase idêntica ao total de servidores admitidos por concurso público no mesmo período: 57.907. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o aumento do número de servidores na esfera federal com a justificativa de que os mesmos estavam substituindo mão-de-obra terceirizada, contratada no governo Fernando Henrique Cardoso. Essas contratações estão acontecendo por determinação do ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. Tanto o MP quanto o TCU condenaram o uso da terceirização da mão de obra no serviço público. O ministro Paulo Bernardo reconheceu que ainda não há dados que comprovem que as novas contratações foram seguidas por redução do número de terceirizados. Ou seja, se ao final do processo não houve um aumento da folha de pessoal. Na verdade, a terceirização não se resume à locação de mão-de-obra. Ela se estende por outras áreas mais nobres da administração pública, cujos contratos estão diluídos em várias rubricas do Orçamento. É o caso, por exemplo, dos contratos do governo com o Programa das Nações Unidas (PNUD), por meio do qual milhares de técnicos estão hoje trabalhando nos ministérios. Isso também ocorre com as assessorias contratadas pelos ministérios nas áreas de imprensa. Até mesmo gerentes de áreas técnicas do Ministério da Justiça são hoje contratados por meio de terceirização.