Bernardo anuncia corte provisório de R$ 37,2 bi do Executivo

Governo decide esperar até março para divulgar programação financeira detalhada, com base na arrecadação

Sérgio Gobetti, de O Estado de S. Paulo,

27 de janeiro de 2009 | 12h44

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira, 27, um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.   Veja também: Arrecadação fecha 2008 em R$ 685,675 bi e bate novo recorde   Por enquanto, segundo Paulo Bernardo, o bloqueio prudencial atinge R$ 22,6 bilhões de gastos de custeio e R$ 14,6 bilhões de investimentos. Nesse bloqueio, não estão incluídas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC.   O ministro Paulo Bernardo admitiu que, se o contingenciamento definitivo fosse anunciado nesta segunda, seria da ordem de R$ 26 bilhões. Esse é o valor que precisaria ser cortado do Orçamento da União em função das estimativas preliminares de arrecadação. Mas o governo preferiu esperar o resultado da Receita de janeiro e fevereiro para ter mais clareza do impacto efetivo da crise financeira sobre a arrecadação. E, provisoriamente, impôs um corte até maior do que os R$ 26 bilhões.

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