Bernardo admite que cortes poderão atingir PAC

Ministro frisa que programa é prioridade, mas que eventualmente poderá haver algum reajuste

AE

10 Janeiro 2008 | 13h10

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu pela primeira vez que os cortes de R$ 20 bilhões que serão feitos nas despesas para adequar o Orçamento à perda dos recursos que seriam arrecadados neste ano com a CMPF poderão atingir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em entrevista concedida em Brasília a emissoras de rádio, Bernardo ressaltou que o governo já tem feito ajustes no cronograma quando obras importantes não tiveram o processo de licitação concluído ou o licenciamento ambiental finalizado, mas frisou que a idéia é preservar ao máximo as obras incluídas no PAC.  "Eventualmente pode haver algum ajuste, porque nós já temos feito isso quando alguma obra, por importante ou grande que seja, por exemplo, não conseguiu licença ambiental ou a licitação não foi concluída. Nós fazemos a substituição", disse ele. "Então isso pode também acontecer nas obras deste ano, mas a nossa idéia é tanto quanto possível preservar os recursos do PAC. Nós queremos fazer todo", acrescentou.  Os cortes no orçamento devem atingir os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e serão anunciados até o dia 12 de fevereiro. O governo pretende priorizar os cortes nas emendas coletivas de parlamentares referentes a obras de grande porte. Emendas individuais e que atendam às bases políticas dos parlamentares deverão ser preservadas. A idéia, segundo Bernardo, é convencer o Congresso de que o PAC não é um projeto que pertence apenas ao governo federal ou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sim aos governadores, prefeitos e parlamentares. "Vai ser dos governadores, prefeitos, parlamentares e evidentemente vamos acertar isso aí", disse o ministro. Plano B O governo pretende arrecadar outros R$ 10 bilhões com o aumento das alíquotas do IOF e da CSLL, mas ainda não definiu o que fazer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere as elevações inconstitucionais no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) impetradas pelo PSDB e pelo DEM. "Agora, não temos alternativa pronta. Se isso não for possível, se o Supremo disser 'não vale, não pode cobrar', isso significa que temos um problema adicional de R$ 10 bilhões", admitiu. Bernardo, porém, acredita que o STF não deva derrubar o aumento dos tributos, pois esta não é a primeira vez que o IOF é elevado para adequar a receita do governo - durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, essa foi a alternativa utilizada para compensar as perdas da arrecadação com o atraso da votação da prorrogação da CPMF. "Se não vier (os R$ 10 bilhões esperados com o aumento da CSLL e do IOF), nós vamos ter que discutir alternativas. Talvez tenha que cortar R$ 30 bilhões ou achar uma outra forma de recompor isso. Mas de fato, a verdade é que para votar o Orçamento, para ter o Orçamento de 2008, nós temos que ter as receitas e despesas equilibradas", disse. Na avaliação do ministro, a elevação da alíquota da CSLL cobrada dos bancos não deverá ser repassada para os contribuintes, já que o tributo é pago somente após a apuração do lucro das instituições. "Repassar para os preços não vai. Eles têm que fazer as suas operações e depois apurar o lucro. Se aumentarem, primeiro vão ter problema de concorrência; segundo, vão aumentar o lucro e vão aumentar a contribuição que vão ter que pagar para nós", concluiu.

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