Belém tem dois prefeitos e briga judicial

A capital do Pará vive uma situação inusitada: ela tem dois prefeitos. O primeiro, Duciomar Costa (PTB), reeleito, teve o mandato cassado na sexta-feira pela Justiça, acusado de abuso de poder econômico e promoção pessoal com o dinheiro público durante a última campanha eleitoral. Costa ganhou liminar em ação cautelar para permanecer no cargo até que a seja julgado o mérito da cassação. O segundo, José Priante (PMDB), ganhou da Justiça o direito de assumir o cargo do prefeito cassado e foi empossado pela Câmara Municipal, mesmo sem ter sido diplomado.

CARLOS MENDES, Agencia Estado

07 de dezembro de 2009 | 18h10

"É tudo coisa da oposição, de adversários derrotados. Estou feliz em continuar trabalhando pelo povo", disse Costa para um grupo de simpatizantes em frente à sede da prefeitura, após tomar conhecimento da decisão expedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário de mantê-lo no cargo. "Estou aqui porque foi a Justiça quem determinou que eu devo ser o prefeito de Belém. Quero despachar e fazer o que precisa ser feito para tirar a cidade do abandono", rebateu Priante. Ele, porém, não tinha onde despachar, porque Costa cercou a prefeitura com a Guarda Municipal, alegando ser ainda o prefeito.

A batalha jurídica para saber quem fica no cargo apenas começou. O advogado Sábato Rosseti deve protocolar na quarta-feira o recurso contra a sentença de cassação do mandato de Costa, enquanto Inocêncio Mártires Júnior, defensor de Priante, promete recorrer contra a decisão de Rosário, argumentando que ele não era o juiz competente para julgar o recurso.

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