BRASÍLIA - O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou nesta quinta-feira, 20, que no governo não haverá espaço para quem não tiver ficha limpa. A declaração foi feita na sede do governo de transição, em Brasília, em resposta a questionamentos sobre a situação do indicado ao Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na quarta foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Ainda cabe recurso.
"O que eu posso dizer é que nas diretrizes básicas do governo não haverá espaço para quem não for ficha limpa. Não acho que seja o caso do futuro ministro Ricardo Salles. Isso vai ser apreciado oportunamente", afirmou Bebianno.
A condenação de Salles foi decidida pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, sobre ação do Ministério Público que acusava Ricardo Salles de ter favorecido empresas de mineração em 2016. O futuro ministro do Meio Ambiente teria acolhido mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.
Salles disse ao Estado que irá estudar a decisão com seus advogados e, possivelmente, recorrer. "O juiz diz na decisão com todas as letras que não houve nenhum benefício da minha parte, eu não auferi nenhuma vantagem pessoal", afirmou o futuro ministro.
Equilíbrio das contas públicas
Bebianno disse ainda que uma das prioridades do futuro governo é o corte de gastos e o equilíbrio das contas públicas. O futuro ministro comentou ainda que a decisão do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski de obrigar o governo a pagar o reajuste salarial de servidores em 2019 causa desequilíbrio, mas "faz parte do jogo". Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do STF decidiu manter o reajuste salarial para servidores federias para o ano que vem, medida que terá um custo de R$ 4,7 bilhões para os cofres públicos.
"A mais difícil missão que nós temos é o equilíbrio das contas públicas. Não há como manter o Brasil dentro dessa cultura em que aumentos são dados sem que se leve em consideração o equilíbrio das contas", afirmou. "Temos certeza que o ministro Lewandowski deve saber disso. Essa é a nossa mais difícil missão porque exige medidas antipáticas como a não liberação desse tipo de aumento."
O futuro ministro disse que na quarta, na primeira reunião ministerial realizada depois que Bolsonaro anunciou os nomes de sua equipe, foram repassadas as metas do plano de governo, que é "botar o cidadão em primeiro lugar". "A máquina pública existe em função do cidadão. Houve ali apresentação muito breve por parte de cada ministro com as principais diretrizes para cada pasta", comentou.
De acordo com o futuro ministro, o corte de gastos públicos será uma das prioridades do futuro governo, que toma posse no dia 1º. "Sabemos que a máquina estatal é muito inchada, com sobreposição de atividades. Muitos processos são realizados sem preocupação com o resultado final. Mas, ao mesmo tempo, não se pode correr o risco de paralisar a máquina pública", disse Bebianno. Ele não detalhou como será o corte, mas disse que o desenho está sendo feito com a ajuda da consultoria Falconi.
