Bate-boca marca sessão sobre reeleição na CCJ da Câmara

Deputados discutiram sobre proposta que trata do fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Denise Madueño, do Estadão

27 de novembro de 2007 | 18h32

Muita obstrução da oposição, bate-boca entre deputados e nenhuma questão votada foi o saldo de quase três horas de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta terça-feira, 27. O motivo de tanta discussão é o projeto da pauta de votação que trata do fim da possibilidade de reeleição para a presidência da República, governadores e prefeitos. Apesar de o projeto propor o fim da reeleição, assim que for aprovado na CCJ e seguir para a comissão especial, todas as propostas sobre o tema poderão ser discutidos de forma conjunta, permitindo, por exemplo, o início do debate sobre um eventual terceiro mandato para o presidente Lula. "Nós não queremos correr risco e abrir uma janela perigosa para uma crise institucional que possa surgir no País", afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que usou de vários mecanismos regimentais para impedir que a comissão chegasse ao projeto. Ele sugeriu que a proposta fosse retirada da pauta, até o próximo ano, para que a CCJ possa voltar a trabalhar sem obstrução. "Não há tema tabu aqui. Quem quer defender o terceiro mandato tem o direito. Eu não sou um deles, mas não podemos admitir censura", contestou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). "A oposição está com devaneios, uma espécie de pesadelo, fazendo luta política baixa", discursou Dino, já no final da reunião, quando nem a ata da sessão passada, uma questão preliminar e burocrática para o início dos trabalhos, havia sido votada. O deputado José Genoino (PT-SP) também tentou argumentar, mas não convenceu a oposição a retirar a obstrução: "A possibilidade de reeleição e terceiro mandato, para o bem do Brasil, da democracia, do presidente Lula e do PT, não estão na pauta", afirmou o petista. Momentos antes, Genoino parafraseou o rei da Espanha, Juan Carlos, na frase histórica "Por que não te calas?" dita ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na cúpula dos países Ibero-americanos, em Santiago (Chile). "Ouça calado!", disse Genoino ao deputado Efraim Filho (DEM-PB), que o interrompia quando o petista falava do melhor desempenho do Brasil no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O deputado Geraldo Magela (PT-DF) usou o ataque para se referir ao deputado ACM Neto, que fazia a obstrução. Magela insuflou os garimpeiros que acompanhavam a reunião na sala da comissão à espera da votação de um outro projeto da pauta de interesse da categoria. "Você receberá o título de amigo dos garimpeiros", ironizou Magela, provocando uma manifestação barulhenta do grupo contra ACM Neto. "Isso não me intimida", gritou o deputado do DEM. Nova reunião da CCJ foi marcada para amanhã.

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