Batalha não está perdida, diz advogado de ACM

O advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse hoje que o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) está errado em substituir o senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) pelo seu suplente na reunião de hoje. "Ele tinha o direito de votar", avaliou o advogado. Para ele, se o senador Arruda estava impedindo de votar, o seu suplente, Antero Paes de Barros (PSDB-MT) também estaria porque prejulgou a atuação dos dois senadores. "E isso sem dúvida é impedimento previsto no regimento", afirmou. Na sua opinião, o clima entre os integrantes do Conselho está adverso. Não considera, porém, que a batalha contra a cassação de ACM e Arruda esteja perdida. "Vamos contar os votos e depois vamos para as fases seguintes. Só digo que a batalha está perdida depois", afirmou. Ele lembrou que o próprio senador Arruda acenou com a possibilidade de recurso contra a decisão do Conselho de Ética mas ponderou que tal hipótese tem que ser examinada. O advogado reafirmou a sua opinião de que considera que o senador Roberto Saturnino, relator do pedido de cassação, "avançou o sinal" ao incluir no seu relatório a pena a ser aplicada aos dois senadores. No seu entender, na fase em que o processo estiver na mesa do Senado é que serão apresentados os memoriais com as razões dos dois senadores pelas quais entendem que não devem ter mandato cassado, em função do parecer da consultoria jurídica da Casa de que este não é o momento para a apresentação de novas provas nem de se fazer novas diligências. Sobre o prazo de quinze dias para que a Mesa Diretora decida se acata a recomendação de abertura de processo de cassação, Thomaz Bastos avaliou que o impacto será neutro tanto para ACM quanto para Arruda. Classificou ainda Tebet de instrasigente, lembrando, porém, que o senador sempre foi uma pessoa equilibrada. "Ele esté se movendo por convicções, decidindo em um só rumo."