André Duseck|Estadão
André Duseck|Estadão

Bastidores: Temer se antecipa a questionamentos contra ministros

Anúncio do presidente cria uma espécie de "régua" de proteção para integrantes do primeiro escalão que futuramente sejam alvo da Operação Lava Jato

Ricardo Brito, Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2017 | 19h30

BRASÍLIA - O anúncio feito nesta segunda-feira, 13, pelo presidente Michel Temer segundo o qual somente ministros que forem formalmente denunciados pela Operação Lava Jato terão de ser afastados pelo governo criou uma espécie de "régua" de proteção para os questionamentos que futuramente os integrantes do primeiro escalão serão alvo. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que essa linha de corte determinada por Temer ajudará a segurá-los no cargo logo após a divulgação do conteúdo das delações da Odebrecht.

Isso porque a medida não valeria apenas para Moreira Franco, que tem tido sua nomeação questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido citado em delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho, mas para todos os demais envolvidos nas investigações. No primeiro escalão já foram citados em delações, pelo menos, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Comunicações), José Serra (Relações Exteriores).

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente", disse Temer. "Só depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, a pessoa, no caso, o ministro, se transforma em réu, isto eu estou mencionando os casos da Lava Jato, e se transformando em réu, o afastamento é definitivo", completou.

A estratégia se fia na praxe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos dois anos de investigação de autoridades com foro privilegiado no STF, de nunca ter oferecido diretamente denúncia à Corte contra integrantes do governo. Consideram que essa será a mesma cautela adotada por Janot ao pedir o aprofundamento das investigações no STF contra envolvidos pela delação da Odebrecht. Isto é: pede abertura de inquérito sem oferecer denúncia criminal diretamente.

Essa ação foi definida no final de semana, mas vinha sendo costurada dentro do governo e até mesmo com aliados de Temer no Congresso desde dezembro. Nos bastidores, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vinha sempre defendendo que não se pode tirar alguém do Executivo somente por mera citação em delações. Ele foi um dos que, ainda em maio, deixou o governo após ter sido flagrado, em grampo feito pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, falando que trabalharia para estancar a "sangria" por que passava o País - numa referência indireta à Lava Jato, o que ele nega.

A decisão de Temer também está alinhada a uma resposta do governo perante à opinião pública. Havia o risco, segundo auxiliares do presidente, de que ele poderia ser identificado como alguém que conspiraria para travar a operação. Por essa razão, Temer disse mais cedo que falava "em caráter definitivo" que o governo "não quer e não vai blindar ninguém" na operação.

Os grupos que organizaram as manifestações de rua em defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff anunciaram nesta segunda-feira que voltarão às ruas no dia 26 de março para defender a Operação Lava Jato. A data foi divulgada no mesmo dia que Temer prometeu afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter definitivo aqueles que virarem réus.

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