BRASÍLIA - O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A informação foi antecipada nesta terça-feira, 6, pelo Estadão.
Interlocutores de Bolsonaro disseram que Marques não foi escolhido por ter ou não esse curso no currículo. Um deles chegou mesmo a afirmar que o presidente nãoindicou o desembargador por esse “predicado”. A escolha, de acordo com auxiliares do presidente, foi fruto de uma articulação de Bolsonaro com líderes do Centrão e diversas forças políticas.
A falta de reação diante das revelações sobre o currículo de Marques difere do comportamento adotado por Bolsonaro no caso de Carlos Alberto Decotelli, que chegou a ser nomeado para o Ministério da Educação, em junho, mas caiu antes de tomar posse. Na ocasião, Decotelli também teve a formação acadêmica questionada.
No Planalto, a avaliação é a de que se trata de caso completamente diferente, embora ninguém explique por que, e não há risco de o nome de Marques sofrer um revés na sabatina do Senado, marcada para o próximo dia 21. “É prego batido e ponta virada”, comparou um interlocutor de Bolsonaro.
A indicação de Marques revoltou apoiadores do presidente nas redes sociais. Muitos disseram que o magistrado é ligado ao PT, pois foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em 2011, é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, também petista, e não defende a agenda conservadora do governo. Bolsonaro demonstrou descontentamento com as críticas. “Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil”, protestou ele.
Um dos aliados do presidente previu uma nova “onda” contra Marques. Afirmou, no entanto, que isso em nada mudará o apoio construído ao nome do magistrado no Senado. A recomendação do governo é para que o desembargador prossiga com seu périplo pelo Congresso, em busca de votos, com o objetivo de assegurar uma aprovação expressiva na sabatina do dia 21.
O currículo de Marques cita também dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade — com um detalhe: a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.
Também no currículo de Kassio Marques, consta: "Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina)", na Itália. A reportagem questionou à universidade se Kassio, de fato, fez esse pós-doutorado. Um professor da universidade informou que o desembargador “participou de um ciclo de palestras e seminários na América do Sul e discutiu o trabalho final de pesquisa em Messina”. “Ao final, conforme previsto no edital, foi emitido um certificado de participação no curso”, afirmou Mario Trimarchi, responsável pelo curso.
Na resposta de Trimarchi, não é informado se o curso atende à qualificação de pós-doutorado. Contudo, o Instituto Internacional de Educação, sediado em Belo Horizonte, que faz a coordenação entre a Universidade de Messina e brasileiros interessados no curso, informa que se tratou de um pós-doutorado. De acordo com as informações do IIES, o trabalho acadêmico que Kassio Marques classificou como “pós-doutorado” se resume a 80 horas de participação em “seminários de discussão” e 150 horas de “atividades de investigação”, com apenas dois dias na Universidade de Messina, para apresentação do trabalho de pesquisa.
Chama ainda a atenção o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter concluído o doutorado apenas 11 dias atrás e já possuir dois pós-doutorados consumados em sua carreira acadêmica. O desembargador também não faz uso de um instrumento regularmente utilizado para comprovar a experiência acadêmica, o currículo Lattes, ferramenta básica usada para atestar, com detalhes, a formação e vida acadêmica.
