Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Bastidores: Planalto defende ações por 'abuso de autoridade' contra ministros do Supremo

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro afirmam que magistrados 'passaram todos os limites' e propõem medidas contra Alexandre de Moraes e Celso de Mello

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2020 | 15h35

BRASÍLIA - Integrantes do Palácio do Planalto passaram a defender nesta quarta-feira ações individuais contra ministros do Supremo Tribunal Federal por abuso de autoridade pelo que consideram "excessos" dos magistrados. A ideia ganhou força após operação da Polícia Federal ter alvo apoiadores do governo de Jair Bolsonaro, incluindo empresários.

O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas ao governo e à família Bolsonaro irritou o Planalto. Auxiliares do presidente disseram que com essa ação “os ministros do STF ultrapassaram todos os limites". E, internamente, começaram a discutir uma reação à Corte.  

O grupo de auxiliares mais próximo de Bolsonaro defende como primeiros alvos de um contra-ataque os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello. Os dois são, respectivamente, relatores dos inquéritos das fake news, que baseou a operação de hoje, e do que apura a suposta interferência do presidente no comando da Polícia Federal.   

No último domingo, 24, Bolsonaro publicou em suas redes sociais um trecho da lei de abuso de autoridade a respeito de divulgação total ou parcial de gravações. Ele compartilhou o artigo 28, em que se lê: “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou imagem do investigado ou acusado”, diz o trecho. “Pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”.

Dois dias antes, Celso de Mello havia autorizado a divulgação na íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril. O encontro do primeiro escalão no Planalto é uma das provas apontadas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente.  

Apesar da pressão do grupo que inclui os filhos do presidente, a área técnica do governo descarta neste momento uma reação jurídica específica contra os ministros. Auxiliares afirmam que já está descartado um pedido de suspeição do ministro Celso de Mello. Portanto, avaliam que um processo de abuso de autoridade seria uma medida ainda mais drástica e, portanto, com chances remotas de se viabilizar.  

No grupo de WhatsApp de bolsonaristas, já existem convocações para manifestações para pressionar ministros.   Na convocação, os apoiadores falam em uma “mega manifestação” de “repúdio total ao inquérito inconstitucional”.  Logo após a operação, os filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Repubicanos-RJ) foram às redes sociais dizer que a ação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, é inconstitucional. 

Os dois são próximos de alvos do inquérito das fake news, como o empresário Luciano Hang, o blogueiro Allan dos Santos, do site bolsonarista Terça Livre, e a ativista bolsonarista Sara Winter.  Alexandre de Moraes ainda determinou que seis deputados federais, entre eles Carla Zambelli (PSL-SP), e dois estaduais sejam ouvidos em até dez dias no âmbito da investigação. 

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