BASTIDORES: O dia em que o STF deu um basta

Altos salários pagos a juízes já haviam chamado a atenção dos ministros da Corte

Andreza Matais, O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2017 | 22h49

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu tomar medidas sobre as remunerações no Judiciário após receber pelo WhatsApp mensagem do colega Gilmar Mendes sobre o pagamento de R$ 500 mil a um juiz de Mato Grosso, no contracheque de julho. A notícia havia sido divulgada pela Coluna do Estadão.

Cinco dias antes, por causa da crise fiscal, os ministros do Supremo concordaram, por oito votos a três, em não conceder a si mesmos reajuste salarial em 2018. Como explicar, então, que um juiz de primeira instância recebera 15 vez mais do que eles, a maior parte em indenização?

Na reunião administrativa, os altos salários pagos a juízes de São Paulo já haviam chamado a atenção dos ministros. Gilmar levou uma tabela que mostrou pagamentos de R$ 70 mil, R$ 80 mil a cerca de 300 magistrados. Quem participou diz que isso ajudou a definir o placar contra o reajuste dos ministros. Segundo relatos, Ricardo Lewandowski chegou a defender o desligamento do ar-condicionado do Supremo para que a economia de recursos pudesse bancar o reajuste, mas conseguiu apenas chocar ainda mais os colegas.

O salário também foi tema de conversa entre a presidente do Supremo e o presidente Michel Temer. Já no elevador de saída de um evento na Advocacia-Geral da União (AGU), Temer disse que não encaminharia pedido de reajuste para o Congresso. Foi avisado ali de que, da parte do Supremo, não precisaria se preocupar com isso.

Nesta quarta-feira, 16, diante da repercussão do caso envolvendo o “juiz de meio milhão”, a presidente do STF convocou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para uma reunião a portas fechadas. Os dois decidiram tomar uma medida mais enérgica.

O ato assinado por Cármen Lúcia nesta quinta-feira, 17, contudo, deixou até o corregedor surpreso. Em uma canetada, ela determinou que todos os tribunais de Justiça encaminhem as folhas salariais para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até cinco dias após os pagamentos – a portaria foi publicada nesta sexta-feira, 18. Hoje, cada tribunal informa como quer o dado em sua página na internet, o que dificulta a consulta. Quem busca a informação precisa registrar nome, CPF e é avisado de que o IP do computador “ficará registrado no sistema”.

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