Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bastidores: Ministros do STF tratam com cautela possível interferência em impeachment

Integrantes do Supremo veem com reservas possibilidade de acatar recurso apresentado pelo PCdoB contra decisão de Eduardo Cunha de dar início ao processo de afastamento da presidente

Beatriz Bulla, O Estado S. Paulo

03 de dezembro de 2015 | 20h44

BRASÍLIA - A base aliada do governo articulou nesta quinta-feira, 3,  um contra-ataque por meio do Judiciário para tentar derrubar a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Menos de 24 horas depois do anúncio de Cunha, três ações questionando o ato foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados do PT e do PCdoB. Nos bastidores, no entanto, três ministros da Corte ouvidos veem com reservas a possibilidade de o Tribunal abortar desde já o início das discussões no Congresso.

Isso porque, em um primeiro momento, o Supremo não vai se debruçar sobre o mérito da discussão sobre impeachment, mas apenas sobre aspectos formais. A tendência, neste caso, seria a de não paralisar o processo interno do Legislativo, jogando para frente a discussão no Judiciário, de acordo com três ministros ouvidos reservadamente. Um dos ministros comparou a corrida ao Supremo contra o impedimento de Dilma à ânsia de advogados que impetram habeas corpus com pedido de soltura de cliente assim que é feita a prisão e são mal sucedidos.

Os ministros têm cautela em definições que têm como consequência a ingerência em decisão tomada por outro Poder. Questionado sobre se a Corte poderia, por exemplo, derrubar decisão do Congresso que decidisse afastar a presidente, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o tema seria "muito difícil, tendo em vista o poder que se confere ao Congresso nessa matéria".

A estratégia do Planalto foi deixar que parlamentares e partidos da base recorressem ao Supremo sem que o governo precisasse interceder junto à Corte para evitar desgastes. A intenção é levar ao STF, além da discussão sobre a tese do impeachment, questionamentos sobre as formalidades adotadas durante o processo na Câmara e o argumento de que Cunha agiu com "desvio de finalidade" ao atuar através de "chantagem".

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