Gabriela Biló / Estadão
Gabriela Biló / Estadão

Bastidores: Julgamento do STF teve 'Armageddon', voto perdido e 'briga de trânsito'

Nem tudo foi transmitido ao vivo pela 'TV Justiça' na sessão que derrubou a prisão após segunda instância

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2019 | 09h54

BRASÍLIA - O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) mais aguardado do ano, que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi marcado por momentos inusitados, descontraídos e também muita tensão, em que os ministros revelaram, digamos assim, “seu lado humano”. Quando “Vossas Excelências” se colocaram no patamar de “vocês”.

Ao todo foram quatro dias e cinco sessões no plenário da Corte para decidir que um condenado só poderá começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos (o famoso "trânsito em julgado", em juridiquês).

Em uma das sessões, ainda no mês passado, houve raios e trovões no céu de Brasília, enquanto o ministro Alexandre de Moraes criticava o clima de “Armageddon” (a batalha final das forças entre o bem e o mal) em torno da decisão do STF sobre a execução antecipada de pena.

Na quinta, teve a ministra Cármen Lúcia perdendo o próprio voto no computador. E quando tudo caminhava para o desfecho, os ministros Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, se desentenderam por causa de uma determinação do Palácio do Planalto para interditar o trânsito nas imediações do tribunal na próxima semana, em virtude da Cúpula do Brics. Nem tudo foi transmitido ao vivo pela "TV Justiça".  

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No início do julgamento, em outubro, Moraes abriu a corrente a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Na ocasião, criticou o clima de “radicalismo político” e as ofensas disparadas contra integrantes da Corte - que são investigadas em inquérito sigiloso do qual Moraes é relator.

“O salutar debate vem sendo substituído por uma falsa pregação fundamentalista da chegada do Armageddon, após cada decisão judicial, do resultado de uma pseudo luta do bem contra o mal”, criticou Moraes.

Nessa hora, houve um "pico de luz" (uma queda momentânea de energia) dentro do próprio tribunal. Cármen Lúcia (que perderia o voto depois) chegou a brincar nesse momento, dizendo que o ministro traria “luz” para o Supremo.

Nessa quinta-feira, foi a vez de Cármen ser a vítima da escuridão. Ao iniciar a leitura do voto, a ministra desabafou. “Não farei a leitura integral do meu voto que até hoje se perdeu num acidente de computador”, contou. Questionada pelo Estado no intervalo da sessão sobre o episódio, a ministra respondeu: “Morar em lugar que cai a luz quando chove…”. Horas antes, Brasília havia enfrentado um forte temporal, alagando ruas da cidade.

Cármen aproveitou o intervalo e a tietagem do público para posar em fotos ao lado de estudantes de Direito - algo que não costuma fazer.

A ministra não foi a única que, diante do plenário lotado, acenou para a plateia. Luís Roberto Barroso aproveitou o fim de uma das sessões para fazer uma "minipalestra”. Ao ser abordado por alunos de Direito de Minas Gerais e do Distrito Federal, Barroso conversou com o grupo, deu recados sobre ética e patriotismo e defendeu o surgimento de uma geração de jovens idealistas para mudar os rumos do País.

Para o ministro, apesar da crise política, econômica e ética que abala o País, “nós vamos sair disso melhores do que entramos”. Parecia um recado de otimismo diante da iminente derrota da Lava Jato.

'Estado de guerra'

O momento mais inusitado de todo o julgamento coincidiu justamente com o esperado clímax - quando Toffoli se preparava para iniciar a leitura do voto que desempataria o placar e definiria o resultado, na noite de quinta.

Antes de se posicionar sobre a controversa questão, Toffoli comunicou os colegas que, por causa da Cúpula do Brics, marcada para a semana que vem, o acesso à Esplanada dos Ministérios e às vias secundárias que circundam o STF estará bloqueado, o que poderá causar transtornos para servidores chegarem ao tribunal.

A restrição no trânsito está prevista em decreto editado pelo governo Jair Bolsonaro, informou Toffoli. “É um Estado de guerra”, exagerou Marco Aurélio.

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O ministro Ricardo Lewandowski também protestou contra o fechamento das vias. “Quero manifestar minha estranheza e minha perplexidade”, disse o ministro, enquanto o País inteiro aguardava o voto de Toffoli que derrubaria a prisão após condenação em segunda instância.

“Não me parece que o Poder Executivo possa impor condições de funcionamento ao Poder Judiciário. A Constituição não garante o livre exercício dos Poderes? Espero que os servidores do meu gabinete não passem por nenhum constrangimento.”

Ao final da discussão, Toffoli decidiu acabar com a polêmica, dando folga para todos. O presidente prometeu editar uma portaria decretando pontos facultativos no tribunal nos dois dias de evento - 13 e 14 de novembro - e suspendendo o prazo de contagem dos processos. A sessão chegou a ser interrompida por dez minutos para esfriar os ânimos, e só depois disso a atual jurisprudência do STF (que permite a execução antecipada de pena) foi derrubada.

Encerrado o trabalho do Supremo, as atenções se voltam agora para os juízes que atuam nas varas de execução penal, que decidirão sobre a soltura ou não de réus que já foram condenados pela Justiça. Enquanto isso, a maioria dos ministros do STF não estará em seus gabinetes para acompanhar de perto o resultado. Com a semana que vem “enforcada” do feriado da Proclamação da República, os magistrados só voltam a se reunir no plenário no dia 20.

Mais raios e trovões prometem atingir o céu de Brasília até lá.

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