Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Bastidores: Investigação que era dada como morta continua respirando

O fracasso dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro manteve a investigação sobre as 'rachadinhas' respirando; a Promotoria fluminense, para retomar a ofensiva, agora depende da reversão da anulação da quebra de sigilos

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2021 | 19h32

RIO - Para quem esperava uma implosão ampla, geral e irrestrita da investigação do Ministério Público fluminense sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o fracasso dos pedidos da defesa do senador e primogênito do presidente manteve respirando a apuração, que já era dada como morta. A Promotoria fluminense, para retomar a ofensiva, agora depende da reversão da anulação, decretada pelo mesmo colegiado, em sessão anterior, da quebra de sigilos determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio. A Procuradoria-Geral da República já recorreu dessa decisão, na segunda, 15.

A derrubada dos Relatórios de Inteligência Financeira que originaram a investigação era estratégica para a defesa. Se associada à anulação da quebra de sigilos, já decidida, e à revogação de todas as decisões de Itabaiana, significaria o funeral da investigação. Essa sequência de reveses para o MP não só desmontaria o caso Flávio. Poderia repercutir em outras apurações de “rachadinha” na Assembleia do Rio. Não aconteceu. E o reconhecimento da validade dos RIFs também significou a rejeição de um argumento originalmente levantado pelo próprio Jair Bolsonaro: o de que o Coaf quebrara ilegalmente o sigilo de Flávio.

Também ao examinar a validade das provas colhidas sob supervisão de Itabaiana, a Quinta Turma favoreceu a sobrevivência da investigação. Os ministros frustraram, pelo menos em parte, a estratégia da defesa de Flávio. Seus advogados queriam anular todas as decisões do magistrado da 27ª Vara Criminal no caso das “rachadinhas”. Não conseguiram: pela decisão do STJ desta terça, terão de recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se insistirem na nulidade. A defesa de Fabrício Queiroz, porém, saiu vitoriosa, com uma decisão favorável à revogação da prisão preventiva domiciliar do seu cliente, por excesso de prazo.

Permanece um cenário complexo para o MP do Rio. A quebra de sigilo decretada por Itabaiana ainda é nula, por decisão em sessão anterior da Quinta Turma. Foi dessa decisão do magistrado a pedido dos promotores que nasceu a fartura de provas que embasou a denúncia apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio. Se a nulidade for mantida, contudo, será muito difícil aos promotores obter outro conjunto de evidências com a mesma força. Revogada essa anulação, a apuração voltará a seu caminho original, com as provas antigas. Mas isso é uma possibilidade, para o futuro; agora, o caso apenas sobrevive.

No plano mais geral da política – e após a revelação da compra de uma casa pelo senador Flávio Bolsonaro, em Brasília, por quase R$ 6 milhões – a sessão da Quinta Turma desta terça deu um sinal relevante. Indicou que a força de Jair Bolsonaro no Poder Judiciário tem limites.

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