BASTIDORES: Cármen Lúcia e Eunício conversam para reduzir impasse

Possibilidade de o Senado rever a decisão da Primeira Turma sobre o senador Aécio Neves é admitida por parte dos ministros do Supremo, mas poderia ser interpretada como um desgaste a mais na relação entre os dois Poderes

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

29 Setembro 2017 | 00h17

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções parlamentares, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conversaram sobre formas de reduzir a crise e se dispuseram a apostar no diálogo para buscar uma solução para o caso. 

A possibilidade de o Senado rever a decisão da Primeira Turma é admitida por parte dos ministros do Supremo, mas poderia ser interpretada como um desgaste a mais na relação entre os dois Poderes. 

A hipótese de um recurso de Aécio ser levado ao plenário é descartada pela maioria dos integrantes do STF. 

Na busca por soluções, emergiu a possibilidade de a Corte julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Edson Fachin, que poderia esclarecer se o Senado pode rever medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares que não sejam a prisão. Há um vácuo na legislação quanto a esse ponto.

A ação é de autoria de três partidos — o Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD). 

Essas legendas querem que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal – como o recolhimento domiciliar noturno – que venham a ser impostas a membros do Legislativo sejam submetidas ao crivo do Congresso em um prazo de 24 horas. Aécio poderia ser beneficiado com esse entendimento.

No momento, os autos estão no gabinete do ministro Fachin para a elaboração do voto. A presidente do Supremo avalia que é plausível que o relator libere para julgamento em breve. “Seria muito bom essa ação ser julgada prontamente. Se Deus quiser, será breve (o julgamento)”, afirmou Cármen Lúcia ontem. Ela deixou claro que o item será prioridade na pauta da Corte quando liberado para julgamento.

Questionada pelo Estado sobre a relação com o presidente do Senado, Cármen minimizou desgaste. “Estamos numa boa. Calma. O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Então, nós construímos a paz. A vida é assim”, disse Cármen.

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