Dida Sampaio/Estadão (07/10/2018)
Dida Sampaio/Estadão (07/10/2018)

Bastidores: Aperto a manifestações políticas no Lollapalooza causa desconforto no TSE

Ministros avaliam que decisão fere a legislação, expôs o Tribunal a um debate jurídico 'descabido' e a críticas

Eduardo Gayer e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2022 | 18h36

BRASÍLIA - A decisão em caráter liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e restringiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, causou desconforto entre outros ministros da Corte. Nos bastidores, parte dos magistrados reagiu negativamente à decisão de Araújo e viu cerceamento injustificado à liberdade de expressão.

A decisão poderá ser revista pelo próprio ministro no julgamento do mérito e, em plenário, tem o potencial de ser derrubada. O crivo dos pares formará o entendimento do TSE sobre o tema em caráter vinculante - ou seja, válido para casos futuros semelhantes, segundo uma fonte do tribunal.

Ministros ouvidos pelo Broadcast Político alegam que, além de ferir a legislação, o TSE ficou exposto a um debate jurídico que seria descabido e a críticas. Artistas como Caetano Veloso foram às redes sociais lançar a campanha #LollaLivre. "Cala a boca já morreu. Contra a censura, pela liberdade de expressão", diz uma arte que circula na internet.

A cantora Anitta também se manifestou contra a decisão, que ironizou o valor da multa imposta pelo ministro. O apresentador Luciano Huck, questionou: "Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram para 1968?".

Na manhã deste domingo, 27, Araújo acatou pedido do PL e proibiu manifestações políticas em tom de campanha eleitoral antecipada no Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o presidente e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas apresentações. Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e principal adversário do governo nas eleições deste ano. O ministro concordou com o PL e viu campanha eleitoral antecipada.

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