Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Eleito presidente do Senado, Alcolumbre fomenta dúvidas no Supremo

Surpreendidos com a reviravolta pelo comando do Senado, integrantes do STF avaliam que o novo presidente da Casa representa uma incógnita

Rafael Moraes Moura e Renata Agostini, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2019 | 05h00
Atualizado 04 de fevereiro de 2019 | 14h28

A reviravolta na disputa pelo comando do Senado, com a retirada da candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) e a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que o novo presidente da Casa gera uma incógnita nas relações institucionais que deverão ser mantidas entre os poderes em meio à discussão de projetos com alto potencial de serem judicializados perante a Suprema Corte.

Uma das dúvidas que pairam sobre o novo comandante da Casa dentro do STF é se ele será capaz de construir maioria entre os parlamentares, costurar consensos dentro e fora do Congresso e conter eventuais excessos de medidas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

A transmissão da conturbada sessão foi acompanhada por ministros do Supremo, que trocaram mensagens se mostrando incrédulos com o embate desenfreado entre os senadores.  A disputa no Senado é importante porque muitas das decisões tomadas no Congresso são questionadas na Corte. 

Nesse sentido, uma ala de ministros avaliava que a eleição de nomes tradicionais para o comando das Casas Legislativas - com Rodrigo Maia (DEM-RJ), que saiu vitorioso da disputa na Câmara, e Renan Calheiros no Senado - ajudaria a tirar o STF da rota de temas polêmicos.

Representantes de baixo clero sem influência política ou interlocução com os demais poderes são temidos. “Muitas soluções para turbulências são negociadas em conversas, não são escritas. É uma relação de confiança. Você vai falar com uma pessoa dessas tem até medo de ser gravado”, disse um ministro. Na Corte, ressaltou o ministro, não havia torcida por nenhum dos candidatos, mas expectativas. Antes do resultado no Senado, o que se ouvia no Supremo era: “Seja lá o que Deus quiser”.       

A leitura é que parlamentares experientes, como Maia e Renan, são mais sensíveis a segurar a tramitação de projetos que poderiam chegar à Corte com questionamentos de inconstitucionalidade, forçando a interferência do Supremo e desgastando os ministros junto à opinião pública. 

Essa estratégia também poderia evitar novos confrontos do Planalto com o STF, que já recebeu ações contra a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

A candidatura de Renan havia ganhado aparente reforço com a decisão do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, de restaurar o voto secreto na Casa. Ao longo da sessão de sábado, 2, contudo, diversos parlamentares decidiram ignorar a decisão e abrir sua escolha ao público.

Madrugada

A equipe de Dias Toffoli começou a preparar a decisão no início da madrugada, mas Toffoli só a assinou após ouvir outros ministros e concluir que havia maioria no Supremo a favor da votação secreta, conforme previsto no regimento interno do Senado.

O ministro quis decidir ainda na madrugada para colocar “ordem” na Casa e acabar com a “bagunça”. Sua determinação a favor do grupo de Renan em detrimento do time de Alcolumbre foi publicada às 3h45 da madrugada de sábado, de casa, cerca de quatro horas depois do pedido assinado pelo MDB e Solidariedade ser protocolado.

Outras decisões do Supremo que sacudiram o mundo político também foram tomadas de madrugada, como a suspensão da posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho e a suspensão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Essas decisões foram tomadas respectivamente por Cármen Lúcia e Edson Fachin.

A controvérsia com a votação no Senado marca o segundo atrito de Toffoli com o Palácio do Planalto em menos de uma semana. Na quarta-feira, 30, o ministro autorizou Lula a se encontrar com familiares em uma unidade militar após o falecimento de um dos irmãos do petista, Genival Inácio da Silva, o Vavá.

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