Bastidor: Em sessão de roteiro previsível, TSE convergiu apesar das divergências

O que não se esperava era que Benjamin, de forma espontânea, propusesse mudança

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2017 | 22h14

BRASÍLIA - Em meio às várias decisões possíveis a serem tomadas – e especuladas nos bastidores durante a última semana -, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entraram nesta terça-feira, 4, em plenário com uma disposição: convergir em meio às divergências. Começou com o recuo do relator, ministro Herman Benjamin, que admitiu dar mais prazo às defesas de Dilma e Temer na ação que tramita na corte eleitoral. A decisão pela reabertura do prazo de cinco dias para as partes era previsível e anunciada como certa por advogados antes da sessão.

O que não se esperava era que Benjamin, de forma espontânea, propusesse a mudança, em nome do “bom senso”. “Eu sou um juiz pragmático”, anunciou, ao dizer que defendia o prazo inicialmente concedido de dois dias, mas aceitava se “reposicionar”.

Na discussão sobre o prazo, foi repreendido pelos colegas. “Ainda que vossa excelência queira dourar a pílula o que tribunal está dizendo é que vossa excelência violou a jurisprudência”, disse o presidente da corte, Gilmar Mendes. “Uma regra clássica”, completou a ministra Luciana Lóssio, sobre o prazo ampliado para a defesa, após Henrique Neves dizer que a “jurisprudência é pacífica” sobre o caso. O tom ameaçou subir. Mas parou ali.

Relator do processo, Benjamin é considerado um ministro de posições firmes e embates eram esperados. Mas mesmo na divergência os ministros do TSE tenderam a seguir uma decisão única: ampliaram o prazo da defesa, ainda que com o apoio de um relator contrariado, e autorizaram a reabertura da ação para coletar novos depoimentos.

Na discussão sobre a ampliação por mais três ou cinco dias para as defesas, Luiz Fux chegou até a sugerir um jeitinho: três dias úteis contados a partir da quarta-feira para que, com o final de semana, se chegasse aos cinco dias.

Entre uma ou outra alfinetada, Benjamin recebeu dos colegas elogios. Pela “primorosa condução”, o relator deveria “ser saudado por todos”, disse Rosa Weber. Luciana Lóssio falou em “louvar o hercúleo trabalho” e Gilmar reconheceu a “humildade” do relator em fazer ajustes pelo “bom caminho do processo”. Na saída, Benjamin evitou a imprensa – única a ocupar o plenário esvaziado do TSE, que reservou 600 lugares para um público que não veio.

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