Base pressiona por verba às vésperas da campanha eleitoral

Governo eleva ritmo de liberação de emendas, mas vê aumentarem os focos de insatisfação entre partidos aliados

Eugênia Lopes e Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2012 | 03h07

BRASÍLIA - Às vésperas do início oficial das campanhas eleitorais, aumentam os focos de insatisfação na base de apoio à presidente Dilma Rousseff, mais preocupada em cuidar de temas ligados à crise econômica mundial que à política do Congresso. Ainda que o governo tenha aumentado a liberação de verbas para emendas de deputados e senadores no mês passado, vieram à tona sintomas de que os parlamentares querem mais do Palácio do Planalto.

Em maio, Dilma mais que dobrou o valor dos restos a pagar do Orçamento de 2011, em comparação com abril: R$ 212,5 milhões, ante R$ 91,3 milhões. No entanto, até 30 de maio o governo havia liberado apenas 12,42% dos R$ 4 bilhões em emendas apresentadas pelos parlamentares para o ano passado - índice praticamente igual aos 11,16% dos restos a pagar já liberados da peça orçamentária de 2010.

O PMDB foi o partido mais aquinhoado: seus 80 deputados e 19 senadores receberam em maio R$ 5,2 milhões em suas emendas referentes ao Orçamento do ano passado. Em seguida vem o PR - um dos partidos mais descontentes da base, que obteve R$ 4,3 milhões - e depois o principal partido de oposição, PSDB, com R$ 3,6 milhões. Em porcentuais, o PRB, do ministro Marcelo Crivella (Pesca), foi o campeão, com o pagamento de 36% de R$ 8,9 milhões em emendas, seguido pelo PSB do governador Eduardo Campos (PE), com 28,9% de R$ 45,9 milhões.

Data limite. A queixa dentro da base tem explicação. Em ano eleitoral, a lei estabelece que o pagamento de emendas de parlamentares só pode ser feito até três meses antes do pleito - em 2012, até 7 de julho. A quatro meses de a população ir às urnas, as liberações do governo são a conta-gotas, o que desagrada aos políticos com pretensões eleitorais. É por meio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos com obras.

Um dos porta-vozes dessa insatisfação foi o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). "Os prefeitos estão sendo processados por improbidade, porque não pagam as empreiteiras. O governo não repassa os recursos", reclamou o deputado, que esteve na semana passada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Ideli faz apelos quase semanais aos aliados para colaborarem com o governo. Há mais de um mês, por exemplo, o Planalto tenta aprovar o regime especial de licitação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - regras que hoje só valem para a infraestrutura da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Fora isso, parlamentares decidiram enfrentar o governo na comissão criada para analisar o Código Florestal editado por Dilma, e o Planalto sofreu derrotas na CPI do Cachoeira em votações como a quebra do sigilo nacional da Delta, principal empreiteira do PAC.

Embora a prioridade do Planalto seja a política econômica, um deputado aliado alerta: "Quando a economia começar a fazer água, o governo precisará do Congresso para aprovar medidas e dependerá de sua base".

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