Base inicia foco de rebelião e barganha com governo apoio a CPMF

Um séquito de parlamentares da baseprocurou a liderança do governo nos últimos dias paraapresentar reivindicações em troca de apoio para votar aprorrogação da CPMF, crucial no equilíbrio das contas dogoverno. Deputados da base já ameaçam defender junto ao PSDB apartilha da contribuição, alternativa considerada inegociávelpela equipe econômica. A arrecadação da CPMF para o próximo anoé estimada em 38 bilhões de reais. "Cada semestre tem um tema principal. Evidentemente que aCPMF é esse tema e será depositária de todas as preocupações ereivindicações dos parlamentares", afirmou o líder do governo,José Múcio Monteiro (PTB-PE). O movimento, que contamina setores do PMDB, PR, PTB, PP e obloco de esquerda (PCdoB-PSB-PDT-PAN-PMN-PHS), foi motivadopela nomeação de Luiz Paulo Conde à presidência de Furnas nasemana passada. Relator da proposta de prorrogação da CPMF na Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado EduardoCunha (PMDB-RJ) só liberou seu parecer para votação quandorecebeu do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silvahora e data para a posse de Conde na estatal. O comportamentode Cunha foi visto por seus colegas como uma ameaça que deucerto. "O governo demorou 60 dias para resolver o problema de 10(tamanho da bancada do PMDB do Rio) e destravar a CPMF. Acaboucriando problema com outros 378 (tamanho restante da base)",disse à Reuters um parlamentar que participou das articulaçõesrecentes para acalmar o início de motim. LIBERAÇÃO DE EMENDAS Em viagem à América Central, Lula foi informado do risco derebelião e mandou um recado direto: nenhuma situação individualpode interferir na tramitação de projetos prioritários. Uma fonte do Executivo informou à Reuters, sob condição doanonimato, que o Ministério do Planejamento já começou aacelerar a liberação de emendas parlamentares para acalmar osansiosos. O Ministério das Relações Institucionais argumentaque a autorização de pagamento das emendas cumpre o calendárioestabelecido. De acordo com a pasta, são 3,4 bilhões de emendasparlamentares, sendo 2 bilhões de reais com livre indicação.Segundo as Relações Institucionais, esse montante está sendodescontingenciado em quatro parcelas. A primeira foi autorizadaem junho, com atraso de 21 dias. A segunda, no mesmo valor,deve ser liberada pelo Planejamento até o fim deste mês. Asdemais, em outubro e novembro. O remédio mais eficaz, no entanto, ainda não estáfuncionando. O presidente não bateu o martelo sobre as demaisindicações para cargos, maior motivo de insatisfação na base. PARTILHA GANHA FORÇA A liderança do governo conseguiu fechar um acordo paraaprovar a PEC da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça napróxima terça-feira. O cronograma já está atrasado. Depois devotada na CCJ, a matéria tem de ser apreciada em uma comissãoespecial. O prazo político, fixado pelo governo, é de concluira tramitação em cerca de duas semanas, deixando a propostapronta para ir ao plenário da Casa. Em projeção otimista, a Casa Civil calcula aprovar o textoaté 15 de outubro. Passada essa fase, a matéria seguiria para oSenado, de onde seria aprovada por volta de 25 de novembro. Se não for alterada no mérito, há folga para votação finalnesse período. Se ocorrer o contrário, o prazo para que oCongresso aprove a PEC se reduz para o fim de setembro. Por conta do que deputados chamam de "ameaça que deucerto", em referência à articulação de Eduardo Cunha paranomear Luiz Paulo Conde, cresceu nos últimos dias o apoio àtese de partilha da CPMF com Estados e Municípios. O bloco deesquerda já defende a idéia publicamente. "O que vamos discutir agora são números (dessa partilha).Como há polêmica, facilita para quem quer negociar. Nós dobloco, que somos um aliado ideológico, temos divergências nomérito, e quando não há consenso no mérito, o problema ficaainda maior", afirmou o deputado Márcio França (PSB-SP), líderdo bloco. "É um governo de coalizão e é justo que todos participem. Opresidente disse isso. Não pode querer a polpa sem o caroço",completou. A tese da partilha se afina com o que defende o PSDB. ODemocratas, por outro lado, é contra a cobrança da CPMF, mas jáprometeu seguir os colegas tucanos na reta final da tramitaçãoda PEC, quando esta chegar ao Senado. É exatamente no Senadoonde o jogo político entre governo e oposição é maisequilibrado.

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