Base governista terá maioria na CPI do Apagão Aéreo

Os governistas terão ampla maioria na CPI do Apagão Aéreo caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor de sua instalação na Câmara. Das 24 vagas previstas na composição da CPI, 16 serão destinadas a deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há um movimento para que os partidos da base designem deputados com experiência em CPIs e possam formar uma espécie de tropa de choque do governo na comissão. O número é mais do que suficiente para barrar a aprovação de requerimentos de quebra de sigilo ou de convocação de depoimentos, por exemplo. Os requerimentos são aprovados por maioria simples. O PFL, o PSDB e o PPS, partidos que recorreram à Justiça para tentar instalar a CPI, terão juntos sete vagas. O PSOL, de oposição, poderá indicar um integrante.O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), disse nesta sexta-feira, 30, que a base só vai montar sua estratégia de defesa do governo, no caso da CPI, depois que o STF julgar o mandado de segurança da oposição de forma conclusiva. "Vamos esperar para tomarmos uma posição. Se tivermos que enfrentar a CPI, enfrentaremos", afirmou Castro. Os aliados escolherão com muito cuidado os integrantes da CPI para evitar que os trabalhos fujam de controle. A comissão tem por objetivo apurar as causas da crise nos aeroportos, mas o governo teme que a investigação se estenda às denúncias contra a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Caberá ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indicar o presidente da comissão e o relator, mesmo que formalmente a relatoria seja de escolha do presidente da CPI. O presidente da comissão terá papel fundamental nos trabalhos, porque cabe a ele colocar os requerimentos em votação ou não, escolher os melhores momentos para isso e poderá conduzir os trabalhos de acordo com os interesses do governo. Caso o Supremo determine a instalação da CPI, o prazo para o seu efetivo funcionamento poderá levar pelo menos uma semana após a Câmara ser notificada da decisão da Justiça. Em um primeiro momento, Chinaglia terá de enviar ofício aos líderes para que indiquem os integrantes da comissão. Regimentalmente há o prazo de 48 horas para que os líderes respondam ao ofício, mas é hábito na Casa dar até uma semana para isso. Depois disso, a comissão é instalada.

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