Base governista tenta retomar atividades normais no Congresso

A recomposição da base governista no Congresso, passando pela discussão de uma reforma ministerial e pela nomeação de novos líderes parlamentares do governo, deve permear a tentativa do Senado e da Câmara de retomar nesta semana a normalidade das atividades políticas. Líderes da Câmara almoçam com o presidente da Casa, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e tentam definir uma pauta de votações para a reta final do semestre. O Senado convive ainda com desdobramentos do episódio de violação do sigilo do painel eletrônico de votações - que está sendo submetido a nova perícia, desta vez para saber se o segredo dos votos não foi quebrado também em outras ocasiões -, mas deverá registrar avanços importantes esta semana, a começar pelo projeto que altera a Lei da Sociedades por Ações - a chamada Lei das S/A. O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) já anunciou que vai evitar a exposição à imprensa enquanto o Palácio do Planalto não emitir um sinal firme confirmando que ele é o indicado para exercer na liderança do governo no Senado. Na última sexta-feira, o líder do PFL, senador Hugo Napoleão (PI), comemorava o estancamento do processo de nomeação de um tucano para o cargo e a abertura de uma discussão mais profunda sobre a partilha do poder no Congresso, incluindo a escolha dos líderes do governo no Senado e na Câmara. O senador José Agripino (PFL-RN) esteve no Alvorada na sexta-feira conversando com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda nesta semana, O Palácio do Planalto pode sinalizar sobre o que fará e em que medida isso implicará numa reorganização ministerial. O deputado Aécio Neves Aécio já anunciou que a partir de amanhã (terça-feria) estará colocando em discussão proposta de emenda constitucional que limita o poder do presidente da República para editar medidas provisórias, mas são poucas as suas chances de ser votada ainda nesta semana. Crise de energiaTambém nesta semana, o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), deverá apresentar projetos que tratam de soluções para a crise setor elétrico. Um é o que determina a sua reestruturação, com a criação de um fundo para o financiamento do setor. Outro, apresentado por Fernando Henrique Cardoso quando senador, é o que institui medidas de estímulo à racionalização do uso de energia. Nessa discussão sobre a crise energética, o Congresso deve ganhar em termos de produtividade a partir de agora, quando começa a baixar a poeira da renúncia de dois senadores - Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda -, na semana passada. Amanhã deverá ser instalada a Comissão Mista do Setor Elétrico, e esta terá uma reunião conjunta com a Comissão de Infra-estrutura do Senado. Dela participarão o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ministro Pedro Parente (Casa Civil), e o ministro das Minas e Energia, José Jorge, além de executivos e acadêmicos do setor. Fraga e Tereza GrossiA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouvirá amanhã, a partir das 10 horas, depoimentos do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e da diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Os dois falarão sobre reportagem da revista "Veja", segundo a qual o economista Francisco Lopes, quando presidente do BC, em 1999, vendia informações privilegiadas ao mercado financeiro e, por isso, teria sido chantageado pelo banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, que acabou recebendo do Banco Central uma ajuda de R$ 1,6 bilhão. Mas, depois de amanhã, Fraga poderá comparecer mais uma vez ao Congresso, desta vez para discutir em comissão especial a proposta de emenda constitucional que flexibiliza a regulamentação do sistema financeiro por meio de leis complementares. Os relatores do projeto que altera, no Senado, a Lei das S/A, senadores Pedro Piva (PSDB-SP) e José Agripino (PFL-RN), devem acelerar a discussão da proposta como forma de atender ao pedido do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), para aprová-lo até o final deste mês.

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