Base fica com 90% da verba para emendas

No limite da lei eleitoral, governo libera valor recorde de quase R$ 950 mi e privilegia aliados

Vannildo Mendes, de O Estado. de S. Paulo

10 de julho de 2012 | 23h15

A três meses das eleições municipais, o governo abriu o cofre e despejou dinheiro nas emendas de parlamentares ao Orçamento da União, escapando assim das restrições da lei eleitoral. O mapa da distribuição das verbas mostra que, na partilha do bolo, os partidos da base aliada levaram mais de 90% dos recursos empenhados, enquanto a oposição e os independentes ficaram com menos de 10%.

Em seis dias úteis de julho, foram empenhados R$ 947,2 milhões em emendas. Na maior parte, os recursos foram para emendas genéricas e de bancadas - aquelas que socorrem obras estruturantes, como a transposição do São Francisco, somando R$ 694,7 milhões. O valor ficou 10% acima de todo o mês de junho (R$ 627 milhões) e três vezes mais que o empenhado no primeiro quadrimestre, de janeiro a maio (R$ 214 milhões).

O levantamento foi feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Até 9 de julho, o governo já havia empenhado R$ 2 bilhões em emendas, ou 10% do total de R$ 20 bilhões prometido pelo Planalto no orçamento geral deste ano. É costume do governo prometer muita verba a cada ano e ir liberando a conta-gotas conforme a conveniência política - na aprovação de projetos de interesse ou em barganhas eleitorais, por exemplo.

Dois pesos. No varejo, a distribuição de pouco mais de R$ 150 milhões a toque de caixa para os parlamentares, ao ser analisada por partido, mostra a discriminação em favor da base aliada. A maior fatia, R$ 28,5 milhões, foi para rateio dos 99 parlamentares do PMDB - média de R$ 287 mil para cada um dos 80 deputados e 19 senadores do partido. Já o PT, que tem 86 deputados e 13 senadores, levou no total R$ 23,5 milhões, ou R$ 237,8 mil de reforço a cada um.

Já a oposição foi tratada a pão e água. O PSDB conseguiu apenas R$ 4,1 milhões (69 mil por parlamentar) e o PPS, R$ 16,7 mil - só R$ 1,8 mil para cada um. O PSOL não recebeu nada. Para a oposição, o governo despreza a República e repete práticas patrimonialistas. "É um claro abuso do poder político e econômico (do governo) na medida em que turbina recursos para sua base e influencia o resultado da eleição", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PPS-PR).

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) foi mais longe. "Não é um caso comum de discriminação, é crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff porque ela usa a peça orçamentária para fins nitidamente eleitorais", reclamou. "Todos os governos, em maior ou menor grau, fizeram isso ao longo do tempo, mas esse ultrapassou todos os limites do fisiologismo".

Os quatro principais partidos da base (PT, PMDB, PP e PDT) abocanharam juntos R$ 84,2 milhões, enquanto os quatro da oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) levaram R$ 7,6 milhões, pouco mais de 9%. Se forem acrescidas as verbas mandadas para outros aliados, como PSB, PTB, PRB e PC do B, o montante chega a R$ 120,6 milhões.

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