Base articula mandato de cinco anos sem reeleição

PT e PMDB discutem ampliação de prazo entre os pleitos; medida abriria possibilidade de uma nova candidatura de Lula em 2015

Marcelo de Moraes e Vera Rosa, O Estadao de S.Paulo

29 de março de 2008 | 00h00

O governo e a cúpula do PT intensificaram as articulações com o PMDB para aprovar em 2009 o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos e parlamentares. Na prática, tentam agregar forças para reapresentar a proposta - que saiu da pauta por uma mistura de descaso, divergência e falta de oportunidade política - no início da nova legislatura. Por trás desse movimento está a tentativa do PT de emplacar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2015. O assunto voltou à cena depois de um almoço entre dirigentes do PT e do PMDB, há cerca de dez dias, precedido por uma reunião de peemedebistas com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Para ele, a aproximação entre os dois partidos é a "chave" para empurrar a reforma política baseada numa aliança nacional forte. O problema é que PT e PMDB vivem um casamento com muitas crises. A disputa entre os parceiros vai desde cargos no governo a cotoveladas nos palanques municipais. Mesmo assim, articuladores do Planalto acreditam que é possível aprovar mudanças no sistema, já que setores da oposição, especialmente dentro do PSDB, aceitam discutir a idéia. "Sou favorável ao fim da reeleição, mandato de cinco anos e unificação das eleições para todos os cargos", afirmou Tarso. "Eleição de dois em dois anos prejudica até mesmo o processo político-administrativo." Com o mesmo diagnóstico, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que, além do fim da reeleição e do mandato de cinco anos, o pacote pode incluir o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. O PT defende o voto em lista, mas Berzoini admite que há resistências à proposta. "De qualquer forma, se PT e PMDB se acertarem, já podemos ter o embrião de uma reforma política mais ampla", comentou Berzoini. "Não existe ansiedade, mas queremos chegar em 2009 com a proposta formatada e não abriremos mão da Constituinte exclusiva." Segundo representantes dos dois partidos, a proposta seria tratada dentro da discussão de uma reforma política em 2009 e já valeria para os próximos presidentes e governadores eleitos em 2010. A proposta também estudará a mudança no prazo do mandato de deputados e vereadores, que teriam cinco anos de duração, permitindo a unificação de todas as eleições. Há cerca de dez dias, Berzoini e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), almoçaram em Brasília com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e com o líder peemedebista na Câmara, Henrique Alves (RN). Conversaram abertamente sobre a idéia de transformar a reforma política na prioridade do Congresso em 2009. Nessa discussão, foi incluída a proposta de fim da reeleição e do aumento do prazo de mandato para cinco anos. "Conversamos sobre reforma política e tocamos no assunto da mudança do mandato. Acho que a idéia do mandato de cinco anos com o fim da reeleição pode ser útil. Mas tem que ser dentro de uma agenda que trate da reforma política. Incluindo votação em listas e financiamento público de campanha, por exemplo. Mas ainda não fizemos consulta oficial ao partido", disse Temer. A conversa sobre esse assunto ganhou força no PT depois do fracasso da articulação para permitir que Lula pudesse disputar um terceiro mandato. Sem ter ainda a definição de um candidato à sua sucessão, Lula poderia ser beneficiado pela mudança proposta. Se for sucedido por alguém da oposição, Lula teria maiores possibilidades para voltar ao cargo na eleição seguinte, já que não precisaria enfrentar o futuro presidente numa disputa direta. E, desde que a reeleição passou a ser permitida, os dois presidentes que tiveram a oportunidade de tentar um novo mandato (Fernando Henrique Cardoso e Lula) obtiveram sucesso. Autor da idéia de terceiro mandato para Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) não desiste de seu objetivo, embora o presidente já o tenha desautorizado. "Não é a bandeira de cinco anos que vai salvar nossa lavoura", afirmou. Na sua avaliação, o ideal é que o mandato do presidente fosse de cinco anos, mas com direito à reeleição.

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