Base ameaça Dilma com paralisação de votações

Aliados prometiam concluir votação das novas regras das obras da Copa, mas insatisfeitos com demora para liberar emendas

Denise Madueño, Eugênia Lopes e João Domingos

28 de junho de 2011 | 10h59

BRASÍLIA - Mesmo irritada com a demora na liberação de recursos de emendas parlamentares, a base aliada estava decidida ontem à noite a concluir a votação da proposta criando novas regras de licitação para as obras da Copa e da Olimpíada, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Mas a insatisfação com o "cofre fechado" semeou um ultimato: a base diz que vai congelar as votações de interesse do Planalto.

 

"É um assunto muito sério para não ser votado", justificou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A boa vontade dos governistas deverá, no entanto, terminar hoje. Os aliados se recusam a votar mais uma medida provisória, como quer o governo.

 

Os líderes da base pretendem se reunir com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para avisar que nada será votado até a decisão final sobre o pagamento das emendas incluídas no Orçamento de 2009.

 

O ensaio de rebelião da base, que chegou a ameaçar com a não votação total do RDC, pôs em xeque a articulação política da presidente Dilma, sob o comando da ministra Ideli Salvatti. Os líderes governistas consideram que a solução do impasse é determinante para o sucesso ou não da coordenação comandada por Ideli.

 

Os aliados querem a prorrogação, pelo menos por seis meses, do decreto que cancela em 30 de junho as emendas que não forem liberadas até essa data, um estoque conhecido como "restos a pagar", na linguagem parlamentar. Ideli passou o dia todo zanzando de um lado para o outro, com promessas dúbias.

 

"Levei o pleito dos líderes à presidente Dilma, mas ela está irredutível", explicou Ideli entre um encontro com senadores e outro com deputadas. Ela almoçou na casa do líder do PMDB, ouviu cobranças dos 18 líderes dos partidos da base do governo e não conseguiu garantir a liberação do dinheiro das emendas.

 

As críticas ao governo por parte dos aliados costumam ser feitas de forma reservada. No caso atual ninguém esconde a insatisfação. "É preciso liberar o dinheiro", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). O projeto nem chegou lá, mas ele já está preocupado com a reação de seus pares. "Se o dinheiro não for liberado a tensão só aumentará", afirmou Vaccarezza.

 

Para os líderes, Ideli mostrará se tem poder dependendo dessa decisão. Se a presidente prorrogar o decreto, a ministra mostrará que tem poder para bancar a base. Se não, passará a imagem de uma negociadora fraca. Ideli avisou aos aliados que a equipe econômica é contrária à liberação dos recursos.

 

No empurra-empurra, os aliados prometem endurecer com o governo nas votações na Casa. "Se não prorrogar, não tenho como controlar a base", disse Vaccarezza. Ele ouviu dos líderes que sairá mais caro para o governo não liberar esse pagamento do que pagar para ver.

 

Os líderes avisaram que se o decreto que vence amanhã não for prorrogado, vão votar em breve o projeto que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a área de saúde (a emenda 29), e a votação da proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial nacional para as polícias civil, militar e bombeiros (a PEC 300). O dinheiro das emendas, argumentam os líderes, não trará despesa extra porque já foi empenhado.

 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prevê problemas daqui para a frente. "Vai dar rolo no País inteiro. É uma questão que traz preocupação aos deputados. Na minha avaliação seria adequado que houvesse a prorrogação", disse Maia.

 

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