Base aliada diz que MP da filantropia é boa e moralizadora

Líderes deram aval e saíram do encontro repetindo o discurso de que a MP foi vítima de 'equívoco'

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2008 | 17h51

Líderes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com os ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, consideraram que a medida provisória que concedeu anistia geral às entidades filantrópicas é boa e moralizadora e que a reação contrária à MP se deu por falha de comunicação do governo. Os líderes deram aval à medida provisória e saíram do encontro repetindo o discurso de que a MP foi vítima de um equívoco de interpretação. Para os líderes da base, o trabalho será explicar à sociedade que a medida provisória não favorece a "pilantropia", como a MP tem sido chamada.   Veja Também: Entenda a medida provisória 446, que anistia filantrópicas   "Não há nenhum tipo de anistia.Ao contrário, será mais eficaz. O principal é que o governo quer aprovar a MP para concretizar a filantropia séria", afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, haverá a moralização na concessão dos certificados de filantropia. "A renovação automática (dos certificados como prevê a MP) é reconhecer que, enquanto não se termina de analisar os pedidos, não se pode julgar ninguém. Quem estiver irregular terá o seu certificado cassado", disse Fontana.   Artigos da MP tornam automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia que estavam pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), mas recorreram. Ela também extingue todos os processos que contestavam as renovações de certificados e concedem pedidos que já haviam sido negados, mas que estavam com recurso das entidades. O governo argumenta que, sem essa prorrogação automática, várias entidades sérias ficariam sem possibilidade de continuar prestando atendimento.   "A medida é boa, mas não poderiam ter feito sem explicar para nós e à sociedade, senão fica a impressão que ficou", disse o líder do PSB, deputado Márcio França (SP). O líder do PSB afirmou que desde fevereiro o CNAS não analisava os processos, cerca de 8 mil, que se acumularam, por isso a necessidade da prorrogação. "O genérico se sobrepõe ao específico nesse caso. Por causa de eventuais fraudes outras entidades teriam de ser fechadas", disse França.   Os líderes fizeram coro ao afirmar que as entidades que apresentarem problemas serão investigadas. "Quem tiver culpa no cartório vai pagar", afirmou o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ). "A prorrogação é razoável", disse o líder.   O ministro José Múcio Monteiro admitiu que houve erro do governo em não informar aos líderes sobre o conteúdo da MP. "A MP é uma necessidade. É moralizadora. Talvez o governo tenha errado na condução política", disse o ministro. "O interesse do governo é aprovar a medida provisória", completou. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda não indicou o relator para a MP, que ainda está em fase preliminar de tramitação, na comissão mista.

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