André Lucas Almeida|Estadão
André Lucas Almeida|Estadão

Base aliada articula aprovação de reforma política nesta terça-feira no Senado

Projeto de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) cria uma cláusula de barreira para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2016 | 15h17

BRASÍLIA - A base do governo pretende aprovar nova proposta de reforma política nessa terça-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) cria uma cláusula de barreira para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional, além de acabar com coligações proporcionais até 2022.

A base aliada do governo organizou uma força tarefa para garantir apoio ao projeto. Os líderes do PMDB e PSDB foram orientados a conversar diretamente com cada membro em suas bancadas para garantir a aprovação da proposta.

Apesar da reforma política ser o último item de uma pauta de 36 propostas na CCJ, já existe articulação para inverter a ordem de votação e antecipar a matéria. Caso aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o plenário do Senado. 

Para entrar em vigor, entretanto, é preciso ainda que seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Lá a proposta conta com todo o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em seu primeiro ato à frente da Câmara foi pessoalmente agradecer ao senador Aécio Neves pelo apoio político a sua campanha e, em seguida, dar publicidade ao projeto de reforma política assinado pelo tucano.

Diminuição de partidos. O projeto prevê a aplicação gradual de uma cláusula de barreira que limita a participação no Congresso Nacional a partidos que alcançarem no mínimo 3% de votos válidos. Os votos precisariam estar distribuídos em pelo menos catorze unidades da Federação, com um mínimo de 2% de votos em cada uma delas. Segundo o texto, a proposta entraria em vigor nas eleições de 2018, com uma cláusula parcial de 2%, e atingiria 3% nas eleições de 2022.

Na prática, o projeto enxuga a quantidade de legendas ativas na política nacional. Atualmente, mais de 30 partidos possuem assento no Congresso. Como mostrou o Estadão, caso a cláusula de 2% fosse aplicada hoje, esse número cairia para 16 partidos. 

A proposta conta com o apoio de Temer e de diversos partidos dentro e fora da base do governo. A PEC foi desenhada com a contribuição de parlamentares do PSB, PP e DEM. No PT, os senadores também admitem a necessidade de enxugar a quantidade de partidos políticos, embora se preocupem com legendas ideológicas pequenas, como PCdoB e PSOL.

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