Detidos há dois dias, os presos na Operação Skala foram soltos na noite deste sábado, por volta de 23h50, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Dentre eles, estavam os amigos do presidente Michel Temer.
“Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção”, escreveu o ministro relator na decisão. A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos.
Entre empresários e ex-agentes públicos, foram presos o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).
Os nove presos que estavam na carceragem da Polícia Federal em São Paulo (uma estava no Rio de Janeiro) saíram ao mesmo tempo, mas o único que falou com a imprensa foi Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, que agradeceu o ministro do STF por sua “presteza”.
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Barroso atendeu a um pedido formulado nesta tarde pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “as medidas cumpriram o objetivo geral”.
Assim que saiu a decisão, os advogados começaram a chegar à sede da PF. Mauricio Silva Leite e Cristiano Benzota, que atuam da defesa do coronel João Batista Lima, disseram que a decisão foi "de extrema importância", "principalmente em razão dos problemas de saúde que ele possui". Coronel Lima foi o único que não prestou depoimento, nem antes, nem depois da prisão.
A defesa de Celso Antônio Grecco também chegou ao local, mas não falou com jornalistas. José Luis Oliveira Lima, o advogado de José Yunes, disse que a decisão “é a demonstração clara de desnecessidade da prisão” e que o amigo de Temer “teve sua reputação atingida sem ter praticado nenhuma conduta ilícita”.
Ao todo, 10 das 13 prisões temporárias ordenadas por Barroso haviam sido cumpridas. As prisões expirariam na segunda-feira e poderiam também ser renovadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões preventivas.
Integrantes da PGR acompanharam hoje novos depoimentos complementares, colhidos de parte dos presos. O coronel Lima, mais uma vez, não prestou depoimentos alegando não ter "condições físicas e psicológicas" para tal.
O Ministério Público Federal havia solicitado as prisões, autorizadas por Barroso, embora a Polícia Federal tivesse requerido conduções coercitivas. As conduções estão vetadas por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado.
Também foram cumpridas ações de busca e apreensão de documentos. Segundo a PGR, três integrantes da família Torrealba, sócia do Grupo Libra, estavam fora do País e não foram presas, mas estão “dispostas a se apresentar à autoridade policial tão logo retornem”.
A pedido de advogados de defesa, Barroso já havia indicado, em decisão deste sábado, que poderia revogar as prisões. Ele também disse que as defesas teriam acesso ao inquérito quando as diligências sigilosas fossem encerradas. “Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, ouvida a senhora procuradora-geral da República”, escreveu.
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Também no sábado, o presidente Michel Temer se disse vítima de uma “trama” e que tentam impedir sua candidatura à reeleição. Sem citar Dodge nem Barroso, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criticou as prisões. “Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz o texto.
