Divulgação/Instagram @brazil_forum
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Barroso nega se candidatar a cargo público e defende a Constituição em evento em Londres

Ministro do STF é presidente de honra de evento sobre a Constituição, que terá participação de Dilma Rousseff e Marina Silva

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2018 | 09h38

LONDRES - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afastou, neste sábado, 5, qualquer possibilidade de se candidatar a algum cargo público eletivo. "Sou um juiz e minha ideia é servir o País como juiz. Se me deixasse seduzir minimamente por essa ideia desautorizaria tudo o que eu faço", afirmou em Londres à imprensa, onde participa da terceira edição do Brazil Forum UK, evento realizado durante este fim de semana no Reino Unido. Ele foi questionado sobre a possibilidade ao ser considerado o ministro "mais pop" do Supremo atualmente, o que negou imediatamente com a cabeça.

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Barroso se disse também orgulhoso de participar "esplendorosamente" desse processo histórico pelo qual o Brasil passa. "Considero que o País está vivendo uma nova ordem baseada em integridade e pluralismo", afirmou. No entanto, durante sua apresentação no evento, ele disse que o Brasil vive momento difícil. "Achava que não voltaríamos a viver algumas das situações pelas quais temos passado", pontuou, explicando que se trata não apenas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas também pelo que chamou de "tempestade ética, política e econômica" no Brasil. "Mas essa onda de negatividade não me pegou", acrescentou.

Barroso defendeu ainda a manutenção da Constituição doméstica atual, que este ano completa 30 anos. "A Constituição pode ser a bússola que vai nos ajudar a sermos a República que ainda não fomos. Não devemos ou podemos desperdiçar o capital político que a Constituição representa. Não sou adepto de se convocar uma nova constituinte", afirmou.

Para o ministro, o aniversário de 30 anos da Constituição brasileira não é um fato pouco relevante, principalmente para um país da América Latina. "Acho que, apesar de a fotografia do momento atual brasileiro ser devastadora, a história desses 30 anos é relativamente boa. Se acertarmos um ou outro ajuste, se caminha para um final feliz. A história é um caminho que a gente escolhe", argumentou.

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Crítica. O ministro também avaliou que o Brasil sofre de "oficialismo", "patrimonialismo" e "desigualdade" e que essas três disfunções ajudam a atrasar o avanço da história do País. Sobre o oficialismo, ele disse que há uma grande dependência do Estado na vida brasileira, que se trata, de acordo com ele, de um verdadeiro vício.

"Qualquer projeto depende do financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), da Caixa, do prefeito, do governador.... Temos que expandir a sociedade e reduzir essa dependência", defendeu. "A presença excessiva do Estado gera a cultura de favorecimento e está por trás do loteamento de cargos públicos, por exemplo", citou.

Em relação ao patrimonialismo, o ministro argumentou que a herança da formação ibérica brasileira deixou como legado a incapacidade de o brasileiro separar o público do privado. "Acho que ainda não superamos inteiramente no Brasil e está na origem de muitos problemas que temos. Ainda temos elites extrativistas que se apropriam do espaço público para repartir, entre si, loteamentos", considerou.

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A terceira disfunção apresentada pelo magistrado foi a desigualdade. "Embora tenhamos avanços, ainda vivemos no País a crença de que existem superiores e inferiores e cada um vai em busca de seu próprio privilégio. Cada um quer sua imunidade tributária, seu auxílio moradia, seu foro privilegiado e sua prisão especial", mencionou durante o evento em que foi nomeado presidente de honra. "Homenagem boa é assim, em vida."

Impeachment. Voltando a falar sobre o tema, Barroso disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi um trauma para o País. Não pode ser avaliado, no entanto, como um processo de ruptura jurídica. "O impeachment foi um trauma, mas é preciso fazer distinção entre a questão política e a constitucional. Do ponto de vista político, pode haver diferentes visões, e eu tenho a minha visão crítica do que aconteceu e não posso me manifestar. Do ponto de vista jurídico, se cumpriu o que estava previsto na Constituição, então ruptura não houve."

"Apesar de todas as crises, conseguimos evitar desvios institucionais."

Além da manutenção das instituições, outra conquista das últimas três décadas foi a estabilidade monetária, na opinião de Barroso, que citou os "horrores de um país" que teve sucessivos planos econômicas fracassado, citando todos.

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Ele lembrou que na década de 90, se conseguiu domesticar a inflação, que penaliza os mais pobres porque os mais ricos se protegiam no mercado financeiro. A derrota da inflação também trouxe a percepção da importância da responsabilidade fiscal. Foi a segunda conquista democrática importante. O terceiro grande avanço do País no período, conforme o ministro, foi a inclusão social, com um total de 30 milhões a 40 milhões de pessoas que deixaram a linha de pobreza.

"Para isso, não precisa de nenhuma instituição, partido. É preciso se preocupar com o bem das pessoas. Nos últimos anos houve reversão das expectativas, mas o saldo é extremamente positivo", avaliou.

Em seguida, ele citou ainda outros avanços considerados importantes, como o direito das mulheres (diminuição da violência, liberdade sexual e igualdade no mercado de trabalho), reconhecimento da desigualdade pelo racismo no Brasil, questões que envolvem índios, transgêneros, liberdade de expressão . "Tivemos conquistas importantes. Esta é a seleção dos bons momentos. Temos que saber também comemorar as vitórias", comemorou. 

Seminário. O Brazil Forum UK é realizado anualmente em Londres e Oxford e Barroso é o presidente de honra da edição deste ano. O seminário terá também a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, que fará o encerramento do primeiro dia de palestras.

O tema deste ano é "Break Down The Constitution". No palco do evento, que neste sábado ocorre no teatro da London School of Economics (LSE), há duas poltronas e uma pequena mesa com flores onde foi pregado um cartaz com a hashtag #mariellepresente.

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Ao longo do dia também devem fazer apresentações a professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo Laura Carvalho; o professor e pesquisador do Instituto FGV, Samuel Pessôa; o diretor-geral da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) da ONU, José Graziano da Silva; a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pré-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, entre outros.

Neste domingo, 6, o seminário segue para a cidade de Oxford. A previsão é que a ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata ao Planalto pela Rede, Marina Silva, faça o encerramento do evento.

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