Barroso nega se candidatar a cargo público e defende a Constituição em evento em Londres

Ministro do STF é presidente de honra de evento sobre a Constituição, que terá participação de Dilma Rousseff e Marina Silva

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Por Célia Froufe (Broadcast) e correspondente
Atualização:

LONDRES - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afastou, neste sábado, 5, qualquer possibilidade de se candidatar a algum cargo público eletivo. "Sou um juiz e minha ideia é servir o País como juiz. Se me deixasse seduzir minimamente por essa ideia desautorizaria tudo o que eu faço", afirmou em Londres à imprensa, onde participa da terceira edição do Brazil Forum UK, evento realizado durante este fim de semana no Reino Unido. Ele foi questionado sobre a possibilidade ao ser considerado o ministro "mais pop" do Supremo atualmente, o que negou imediatamente com a cabeça.

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Barroso se disse também orgulhoso de participar "esplendorosamente" desse processo histórico pelo qual o Brasil passa. "Considero que o País está vivendo uma nova ordem baseada em integridade e pluralismo", afirmou. No entanto, durante sua apresentação no evento, ele disse que o Brasil vive momento difícil. "Achava que não voltaríamos a viver algumas das situações pelas quais temos passado", pontuou, explicando que se trata não apenas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas também pelo que chamou de "tempestade ética, política e econômica" no Brasil. "Mas essa onda de negatividade não me pegou", acrescentou.

Ministro do STFLuís Roberto Barrosoparticipa de evento sobre a Constituição em Londres. Foto: Divulgação/Instagram @brazil_forum

Barroso defendeu ainda a manutenção da Constituição doméstica atual, que este ano completa 30 anos. "A Constituição pode ser a bússola que vai nos ajudar a sermos a República que ainda não fomos. Não devemos ou podemos desperdiçar o capital político que a Constituição representa. Não sou adepto de se convocar uma nova constituinte", afirmou.

Para o ministro, o aniversário de 30 anos da Constituição brasileira não é um fato pouco relevante, principalmente para um país da América Latina. "Acho que, apesar de a fotografia do momento atual brasileiro ser devastadora, a história desses 30 anos é relativamente boa. Se acertarmos um ou outro ajuste, se caminha para um final feliz. A história é um caminho que a gente escolhe", argumentou.

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Crítica. O ministro também avaliou que o Brasil sofre de "oficialismo", "patrimonialismo" e "desigualdade" e que essas três disfunções ajudam a atrasar o avanço da história do País. Sobre o oficialismo, ele disse que há uma grande dependência do Estado na vida brasileira, que se trata, de acordo com ele, de um verdadeiro vício.

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"Qualquer projeto depende do financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), da Caixa, do prefeito, do governador.... Temos que expandir a sociedade e reduzir essa dependência", defendeu. "A presença excessiva do Estado gera a cultura de favorecimento e está por trás do loteamento de cargos públicos, por exemplo", citou.

Em relação ao patrimonialismo, o ministro argumentou que a herança da formação ibérica brasileira deixou como legado a incapacidade de o brasileiro separar o público do privado. "Acho que ainda não superamos inteiramente no Brasil e está na origem de muitos problemas que temos. Ainda temos elites extrativistas que se apropriam do espaço público para repartir, entre si, loteamentos", considerou.

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A terceira disfunção apresentada pelo magistrado foi a desigualdade. "Embora tenhamos avanços, ainda vivemos no País a crença de que existem superiores e inferiores e cada um vai em busca de seu próprio privilégio. Cada um quer sua imunidade tributária, seu auxílio moradia, seu foro privilegiado e sua prisão especial", mencionou durante o evento em que foi nomeado presidente de honra. "Homenagem boa é assim, em vida."

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Impeachment. Voltando a falar sobre o tema, Barroso disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi um trauma para o País. Não pode ser avaliado, no entanto, como um processo de ruptura jurídica. "O impeachment foi um trauma, mas é preciso fazer distinção entre a questão política e a constitucional. Do ponto de vista político, pode haver diferentes visões, e eu tenho a minha visão crítica do que aconteceu e não posso me manifestar. Do ponto de vista jurídico, se cumpriu o que estava previsto na Constituição, então ruptura não houve."

"Apesar de todas as crises, conseguimos evitar desvios institucionais."

Além da manutenção das instituições, outra conquista das últimas três décadas foi a estabilidade monetária, na opinião de Barroso, que citou os "horrores de um país" que teve sucessivos planos econômicas fracassado, citando todos.

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++ ‘Quero um vice da produção, ligado ao Sudeste do País’, afirma Ciro Gomes Ele lembrou que na década de 90, se conseguiu domesticar a inflação, que penaliza os mais pobres porque os mais ricos se protegiam no mercado financeiro. A derrota da inflação também trouxe a percepção da importância da responsabilidade fiscal. Foi a segunda conquista democrática importante. O terceiro grande avanço do País no período, conforme o ministro, foi a inclusão social, com um total de 30 milhões a 40 milhões de pessoas que deixaram a linha de pobreza.

"Para isso, não precisa de nenhuma instituição, partido. É preciso se preocupar com o bem das pessoas. Nos últimos anos houve reversão das expectativas, mas o saldo é extremamente positivo", avaliou.

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Em seguida, ele citou ainda outros avanços considerados importantes, como o direito das mulheres (diminuição da violência, liberdade sexual e igualdade no mercado de trabalho), reconhecimento da desigualdade pelo racismo no Brasil, questões que envolvem índios, transgêneros, liberdade de expressão . "Tivemos conquistas importantes. Esta é a seleção dos bons momentos. Temos que saber também comemorar as vitórias", comemorou. 

Seminário. O Brazil Forum UK é realizado anualmente em Londres e Oxford e Barroso é o presidente de honra da edição deste ano. O seminário terá também a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, que fará o encerramento do primeiro dia de palestras.

O tema deste ano é "Break Down The Constitution". No palco do evento, que neste sábado ocorre no teatro da London School of Economics (LSE), há duas poltronas e uma pequena mesa com flores onde foi pregado um cartaz com a hashtag #mariellepresente.

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Ao longo do dia também devem fazer apresentações a professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo Laura Carvalho; o professor e pesquisador do Instituto FGV, Samuel Pessôa; o diretor-geral da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) da ONU, José Graziano da Silva; a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pré-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, entre outros.

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Neste domingo, 6, o seminário segue para a cidade de Oxford. A previsão é que a ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata ao Planalto pela Rede, Marina Silva, faça o encerramento do evento.

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