BRASÍLIA – Em seminário sobre reforma política em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 23, a adoção do sistema distrital misto, com a implantação de uma lista pré-ordenada por partido. Para o ministro, a lista fechada é mais democrática do que a lista aberta, por permitir que o cidadão veja o “pacote completo” de candidatos de cada sigla. No atual sistema, destacou Barroso, um eleitor que vota em um deputado federal filiado a um partido favorável à descriminalização do aborto pode acabar elegendo um pastor evangélico da mesma coligação.
Em entrevista à GloboNews, o presidente Michel Temer disse que “não tem tanta simpatia” pela chamada lista fechada - proposta que vai constar do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Comissão da Reforma Política da Câmara. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado, o modelo de lista fechada pode engessar a composição do Congresso e garantir o foro privilegiado a parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
“O voto em lista pré-ordenada é mais democrático do que o voto em lista aberta. Na lista aberta, o eleitor pensa que está elegendo quem ele quer, mas na verdade ele está elegendo quem ele não tem a mínima ideia de quem seja. No sistema brasileiro, quem votou pela descriminalização do aborto pode ter eleito um pastor evangélico, assim é o sistema”, disse Barroso, ao participar do seminário “Reforma Política e Eleitoral no Brasil”, realizado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro destacou o fato de o PT, com agenda ligada a movimentos feministas, e o PR, com bandeiras mais conservadoras, já terem feito parte da mesma coligação em eleições passadas.
“Na verdade, no sistema de lista pré-ordenada você olha o pacote completo e se tiver alguém ali que você não quer eleger, você passa para o outro partido. Embora você não possa escolher nominalmente (o candidato), você sabe quem você está mandando (para o Parlamento)”, ressaltou o ministro.
Interesses. O ministro reconheceu que pessoas que nunca apoiaram a lista fechada “subitamente estão defendendo, e as circunstâncias mudaram, os interesses mudaram, e há algumas conveniências em que seja assim”, sem citar nomes.
“Eu defendo essa posição há 11 anos. É muito importante nós pensarmos que a vida não é feita para a próxima eleição, é feita para a próxima geração. E, portanto, nós não vamos deixar de aproveitar o momento para criar um sistema possível e ideal porque pode causar algum efeito colateral na próxima eleição. Portanto, acho que a gente tem de pensar grande, pensar o País lá na frente, escolher o modelo bom e procurar implementá-lo”, afirmou.
“Se tiver efeito colateral, paciência, desde que evidentemente o paciente não morra. E acho que não há o risco de o paciente morrer”, completou Barroso.
Alemanha. Inspirado no exemplo alemão, Barroso defendeu um sistema em que metade da Câmara dos Deputados seja eleita pelo voto majoritário no sistema distrital e a outra metade, pelo voto partidário proporcional. Dessa forma, o eleitor teria dois votos: primeiro, elegeria um candidato do seu respectivo distrito; depois, faria um voto no partido pelo sistema de lista.
“Dentro da lista você pode colocar políticos tradicionais, políticos novos, gente de qualidade, de capacitação técnica que vai participar do debate político no Parlamento”, observou.
"Estamos precisando é de debate público de qualidade e o lugar onde esse debate público deve ocorrer é no Supremo", disse Barroso, corrigindo-se logo depois. "Não é no Supremo, é no Congresso Nacional", emendou, provocando risos da plateia.
