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Barroso defende harmonia entre poderes durante posse de Moraes no TSE

Ministro do Supremo falou sobre o 'amor à democracia' ao discursar durante posse de Alexandre de Moraes na Corte eleitoral; Bolsonaro, Alcolumbre Maia acompanharam

Por Camila Turtelli e Rafael Moraes Moura
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enalteceu a harmonia entre os poderes e o amor à democracia, em um breve discurso durante a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como integrante efetivo do TSE. Ele já atuava como membro substituto e o mandato agora é de dois anos.

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O evento foi realizado de forma virtual com a participação online dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades.

“Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os poderes, todos aqui reunidos, fraternalmente com amor ao Brasil, amor à democracia e amor à Justiça nos une a todos, acima de qualquer divergência eventual. Assim é e assim deve ser”, disse Barroso ao final da cerimônia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral,Luís Roberto Barroso Foto: Dida Sampaio / Estadão

Além de Barroso, apenas Moraes discursou, mas de forma protocolar. As demais autoridades apenas acompanharam, sem se pronunciar.

No STF, Moraes conduz o inquérito sobre a fake news que tem como alvo o entorno de Bolsonaro. A investigação pode pavimentar o caminho da cassação do presidente no TSE. A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações sobre disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade de essas ações serem “turbinadas” com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.

Moraes determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas entre julho de 2018 e abril de 2020, abrangendo, portanto, o período das últimas eleições presidenciais.

Se a chapa de Bolsonaro for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, caberá ao Congresso a escolha. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o cenário atual no tribunal é favorável à manutenção do mandato de Bolsonaro.

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Moraes também suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, o que irritou Bolsonaro.

O TSE deve avançar no debate com o Congresso, nos próximos dias, sobre o adiamento das eleições deste ano frente à pandemia. “Esse ano vai ser dureza, não apenas pelos encargos, mas também pelas incertezas que temos pela frente”, disse Barroso também durante a posse.

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