Barbosa espera que Câmara não proteja condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (6) que espera que a Câmara dos Deputados não proteja os deputados federais condenados no caso. Durante os debates entre os ministros sobre se os parlamentares devem perder ou não automaticamente os mandatos, Barbosa chegou a comparar a realidade brasileira com a dos Estados Unidos, país em que, segundo ele, jamais passaria pela situação de ter um integrante do Legislativo condenado.

RICARDO BRITO, Agência Estado

06 de dezembro de 2012 | 20h09

"Na vida política dos Estados Unidos, essa discussão sequer chega a ocorrer. Um parlamentar envolvido em crimes tão graves como esses renuncia imediatamente, não permanece na Câmara a espera de uma proteção", afirmou o relator. O presidente do STF não acredita que a cúpula da Câmara deixe de determinar a automática perda de mandato, após o julgamento de todos os recursos possíveis.

"Duvido que algum presidente de Mesa Diretora do Congresso vai tomar uma decisão que contrarie frontalmente nossa decisão criminal", observou Barbosa, ao lembrar que o Legislativo é composto por "forças díspares" que podem pressionar a Casa a decretar a perda dos mandatos.

A decisão final sobre esse ponto do julgamento ficará para a próxima segunda-feira (10), quando o caso será retomado. Durante os debates, vários ministros sinalizaram como devem votar. Do lado do relator, que defende que apenas a Câmara deve declarar a perda de mandato, estão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Do lado do revisor, que propõe que a perda de mandato só será decretada após um processo disciplinar, até o momento está somente o ministro Dias Toffoli.

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