Barbosa adia decisão sobre depoimento de Lula

O deputado cassado Roberto Jefferson quer que o presidente seja sua testemunha de defesa

Rodrigo Rangel, O Estadao de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 00h00

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa deixou para o próximo ano a decisão sobre o que fazer com o pedido do deputado cassado Roberto Jefferson para ouvir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão. Jefferson, até hoje presidente do PTB, partido da base aliada do governo, indicou Lula como uma de suas testemunhas de defesa. O petebista ficou conhecido por denunciar o esquema, maior escândalo do governo Lula. Há dois anos, Jefferson passou de denunciante a réu no processo.Com o adiamento da decisão, Joaquim Barbosa acaba chamando para si um fato político que, em 2010, ano de eleições presidenciais, tende a ganhar ainda mais dimensão: em plena campanha eleitoral, ele decidirá se o presidente da República terá de prestar depoimento.Procurado pelo Estado, Joaquim Barbosa informou, por meio de assessores, que prefere decidir sobre o depoimento do presidente quando chegar a vez de ouvir as testemunhas que residem em Brasília. O calendário de depoimentos foi dividido por cidades. Os residentes na capital federal serão os últimos a prestar depoimentos. Nesta semana, por exemplo, foram ouvidas as testemunhas do Rio de Janeiro.A interlocutores, o ministro já disse que pretende consultar o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, antes de tomar uma decisão. Como presidente, Lula tem a prerrogativa de marcar data, hora e local para ser ouvido. Também tem a opção de responder as indagações por escrito. Como qualquer testemunha em juízo, o presidente terá de assumir o compromisso de não mentir. TESTEMUNHAS ILUSTRESAlém de Lula, Roberto Jefferson listou em seu rol de testemunhas de defesa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.Na quinta-feira passada, Joaquim Barbosa anunciou que na próxima semana deve levar ao plenário do Supremo recursos impetrados por advogados dos réus do mensalão. O ministro não quis dizer quais são os recursos que submeterá à apreciação dos colegas. Nos autos, há uma enxurrada de questões de ordem e embargos de declaração questionando decisões tomadas no processo.Um dos embargos de declaração mais polêmicos também envolve o presidente Lula. Ele foi impetrado pela defesa de Roberto Jefferson. No recurso, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, pede que o Supremo inclua o presidente entre os réus da ação. Ele argumenta que Lula, à época chefe de ministros que o Ministério Público Federal acusa de ter participado do esquema, também teria responsabilidade sobre o mensalão. "O Supremo precisa responder essa contradição. Se ex-ministros de Lula cometeram crime, e se fizeram isso para atender a interesses do governo, o presidente é coautor desses crimes", diz o advogado.

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